Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 383.103,43

Autor

BAHAMAS ( B 52 ) MODAS LTDA - EPPCNPJ

CONFIDENCIA FASHION MODAS LTDA - EPPCNPJ

ROBINSON 44 MODAS LTDACNPJ

CESSNA 206 MODAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO - DEFIS/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 383.103,43

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO - DEFIS/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BAHAMAS ( B 52 ) MODAS LTDA - EPPCNPJ

CONFIDENCIA FASHION MODAS LTDA - EPPCNPJ

ROBINSON 44 MODAS LTDACNPJ

CESSNA 206 MODAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 242.360,15

Autor

CESSNA 206 MODAS LTDACNPJ

ROBINSON 44 MODAS LTDACNPJ

BAHAMAS ( B 52 ) MODAS LTDA - EPPCNPJ

CONFIDENCIA FASHION MODAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO - DEFIS/SP

Advogados

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 42.360,00

Autor

SARA MARIANE DA CONCEICAO AZEVEDOCPF

Reu

BAHAMAS

Advogados

Autor:

SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO SILVA· OAB RJ 176279· CPF 088.***.***-80

Outros

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO BAHAMAS S/A

Reu

SARA MARIANE DA CONCEICAO AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal