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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FELIPE DOS SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO· OAB AP 2839· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FELIPE DOS SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO· OAB AP 2839

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (01/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 4.817,56

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

NELIO DOS REIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REBECA CAROLINA QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB AP 6003· CPF 029.***.***-70

Autor:

AFONSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB AP 1828· CPF 155.***.***-49

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DURVALINO BARBOSA NETOCPF

Reu

TODOS OS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES· OAB PI 18633· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVALINO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES· OAB PI 18633· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DURVALINO BARBOSA NETO REU: TODOS OS INTERESSADOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811177-44.2025.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Trata-se de Usucapião Extraordinária proposta por DURVALINO BARBOSA NETO em face de Eventuais interessados ou proprietário registra... (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARCELO FERREIRA CANDIDOCPF

Reu

TODOS OS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA· OAB PI 12229· CPF 039.***.***-03

Autor:

FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA· OAB PI 6694· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

TODOS OS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA· OAB PI 12229· CPF 039.***.***-03

Autor:

FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA· OAB PI 6694· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLINDA RAMOS VIEIRA DA SILVACPF

Reu

TODOS OS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA· OAB PI 12229· CPF 039.***.***-03

Autor:

FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA· OAB PI 6694· CPF 240.***.***-34

Reu:

CLAUDIA MARY VIEIRA ALVARENGA· OAB PI 21068· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALMIRENE RIBEIRO GUIMARAESCPF

Reu

TODOS OS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA· OAB PI 12229· CPF 039.***.***-03

Autor:

FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA· OAB PI 6694· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

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