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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 3.646,56

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

BAIMA E BAIMA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 324.353,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Banco da Amazônia S/A - RÉU: Amazônia Construções LTDA - Dessa forma, ausente demonstração da necessidade e utilidade da providência requerida, Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0001525-93.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - indefiro o pedido. Intime-se. (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRAçAS REBOUçAS DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AC 5034· CPF 042.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (23/06/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 240.291,36

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

MARIA DAS GRAçAS REBOUçAS DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

MARIA DAS GRAçAS REBOUçAS DE ALMEIDA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino} (16/07/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 290.237,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS REBOUCAS DE ALMEIDA SANTOSCPF

SILVA & BAIMA - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSVALDO DOS SANTOS LIMA· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 5.073,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

SILVA & BAIMA - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Autor:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Último movimento: Juntada de procuração (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 47.987,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVA & BAIMA - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 5.691,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRECNPJ

Reu

SILVA & BAIMA - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 5.691,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRECNPJ

Reu

FRANCISCO BARTOLOMEU UCHOA NEVESCPF

SILVA & BAIMA - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GELSON GONCALVES NETO· OAB AC 3422· CPF 883.***.***-87

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· CPF 008.***.***-58

Autor:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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