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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2003

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OTONIEL JOSE DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BAIRRO NOVO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA· OAB PE 9662· CPF 148.***.***-04

Autor:

SILVANA CARLA BRITO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 32544· CPF 848.***.***-49

Reu:

JOÃO FRANCISCO DAMASIO DA SILVA· OAB PE 9530· CPF 225.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MACÊDO· OAB PE 12504· CPF 431.***.***-72

Reu:

MARLENE FRITSCH DAMASIO DA SILVA· OAB PE 13997· CPF 232.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de OTONIEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 256,44

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BAIRRO NOVO LTDA - MECNPJ

SANDRA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MATIAS DI WILLYAM PONZI· OAB PE 29035· CPF 048.***.***-41

Reu:

MANOEL MARCOS SOARES DE ALMEIDA· OAB PE 23315· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 110.000,00

Autor

RODRIGO DE MESQUITA SANTOSCPF

ANTONIO DE BARROS SANTOSCPF

MARINALBA DE MEQUITA SANTOS

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BAIRRO NOVO LTDA - MECNPJ

TRIGUEIRO IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO DE BRITTO RAMOS· OAB PE 12192· CPF 361.***.***-20

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

MARCOS CESAR DE ALENCAR NOYA LEAL· CPF 027.***.***-37

Reu:

ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Reu:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 27771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE BARROS SANTOS

MARINALBA DE MEQUITA SANTOS

RODRIGO DE MESQUITA SANTOS

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BAIRRO NOVO LTDA - ME

TRIGUEIRO IMOVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 27771· CPF 767.***.***-00

Autor:

ESTEVAO DE BRITTO RAMOS· OAB PE 12192· CPF 361.***.***-20

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA DE GUSMÃO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Reu:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 27771· CPF 767.***.***-00

Reu:

ESTEVAO DE BRITTO RAMOS· OAB PE 12192· CPF 361.***.***-20

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA DE GUSMÃO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BAIRRO NOVO LTDA - ME, TRIGUEIRO IMOVEIS LTDA - ME LITISCONSORTE: MARCOS CESAR DE ALENCAR NOYA LEAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 239329211. OLINDA, 24 de maio de 2026. NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS Diretoria das Varas Cíveis da Reg... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA MIRANDACPF

LENILDO FRANCISCO DE MIRANDACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BAIRRO NOVO LTDA - MECNPJ

LENILSON JOSE BARBOSACPF

Outros

EDUARDO SUASSUNA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 30643· CPF 071.***.***-03

AGENOR FERREIRA DE LIMA NETO· OAB PE 30182· CPF 048.***.***-94

RICARDO BRASILEIRO DE ARAUJO FELLOWS· OAB PE 27434· CPF 052.***.***-04

PEDRO PAULO DA SILVA· OAB PE 27427· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA MIRANDACPF

LENILDO FRANCISCO DE MIRANDACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BAIRRO NOVO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DA SILVA· OAB PE 27427· CPF 428.***.***-68

Autor:

RICARDO BRASILEIRO DE ARAUJO FELLOWS· OAB PE 27434· CPF 052.***.***-04

Reu:

EDUARDO SUASSUNA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 30643· CPF 071.***.***-03

Reu:

AGENOR FERREIRA DE LIMA NETO· OAB PE 30182· CPF 048.***.***-94

Reu:

ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MARCOS CESAR DE ALENCAR NOYA LEALCPF

MARCOS CESAR DE ALENCAR NOYA LEAL

Outros

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CESAR DE ALENCAR NOYA LEALCPF

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CESAR DE ALENCAR NOYA LEALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CESAR DE ALENCAR NOYA LEALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 462,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

BAIRRO NOVO CAMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Bairro Novo Camacari Empreendimentos Imobiliarios Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procurador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 10.900,00

Autor

NIVALDA SIQUEIRA DELMONDESCPF

Reu

BAIRRO NOVO CAMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Mobiterra Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0014194-34.2011.8.05.0... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 999,02

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MOBITERRA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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