BALBINO FERREIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2007

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 69.069,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2007

Distribuição

02/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

BALBINO FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Reu:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC) - Processo 0003188-53.2007.8.01.0001 (001.07.003188-7) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Balbino Ferreira Neto e outro - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de desarquivamento. Retornem os autos imediatamente ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento em caso de novo requerimento acompanhado de comprovação. Intimem-se. Arquive-se. (16/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

BALBINO FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Reu:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC) - Processo 0003188-53.2007.8.01.0001 (001.07.003188-7) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Balbino Ferreira Neto e outro - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de desarquivamento. Retornem os autos imediatamente ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento em caso de novo requerimento acompanhado de comprovação. Intimem-se. Arquive-se. (16/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 17.902,04

Autor

KAHIK ONOFRE VIEIRACPF

Reu

BALBINO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

KAHIK ONOFRE VIEIRA· OAB GO 45891

Reu:

ALESSANDRO BARCELOS DA SILVA· OAB GO 38362

Último movimento: Autos Conclusos (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ContratuaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAHIK ONOFRE VIEIRACPF

Reu

BALBINO FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

KAHIK ONOFRE VIEIRA· OAB GO 45891· CPF 024.***.***-40

Autor:

GUILHERME FONSECA DE JESUS· OAB GO 75094

Reu:

DANIEL MARQUES DE ANDRADE· OAB GO 38362· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 75.250,00

Autor

ALEXANDRE FERNANDES ROBERTOCPF

BALBINO FERREIRA DE AGUIAR NETOCPF

ANTONIO GEORGE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ANTONIO MAURENIVESON UCHOA CORDEIROCPF

AYRES VICTOR OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ARIANY KLEANY DIAS CORDEIRO· OAB RN 12662· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 75.250,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AYRES VICTOR OLIVEIRA DE FREITASCPF

ANTONIO MAURENIVESON UCHOA CORDEIROCPF

BALBINO FERREIRA DE AGUIAR NETOCPF

ANTONIO GEORGE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALEXANDRE FERNANDES ROBERTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2022)

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