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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 4.150.000,00

Autor

JIVANIO CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

JESSICA REIS DE ASSIS DOS SANTOSCPF

ELAINE SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSE CLARINDO DA CRUZ JUNIORCPF

LEONILDO DAMASIO DOS SANTOSCPF

+ 78 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

NATIELE DOS SANTOS EVANGELHO SANTORO· OAB BA 61596· CPF 037.***.***-40

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

JERONIMO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 41689· CPF 480.***.***-04

INGRID RODRIGUES SOUZA· OAB BA 53701· CPF 038.***.***-93

VANESSA MEIRELES ALMEIDA· OAB BA 54498· CPF 048.***.***-89

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

KARINA MARQUES MENEZES· OAB BA 45722· CPF 033.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 4.150.000,00

Autor

JAQUELINE DE SANTANA LOPESCPF

CLAUDIO GILBERTO ASSIS DE SOUZA JUNIORCPF

ARISTOTELES TELES DE MENEZES NETOCPF

IASMIN DE ASSISCPF

JIVANIO CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

+ 78 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

NATIELE DOS SANTOS EVANGELHO SANTORO· OAB BA 61596· CPF 037.***.***-40

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAS ASSIS DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 11.103,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 11.103,00

Autor

BALBINA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 17.602,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 17.602,00

Autor

BALBINA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 11.760,00

Autor

BALBINA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BALBINA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BALBINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BALBINA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ANTOINE NUNES ALMEIDA· OAB MA 10767

Autor:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· CPF 907.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.ACNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

BALBINA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/10/2022)

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