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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 144.437,89

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOACI BALBINO LEITECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

JOACI BALBINO LEITECPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· OAB SP 249779· CPF 294.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

JOACI BALBINO LEITECPF

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Advogados

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· OAB SP 249779· CPF 294.***.***-84

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Advogados

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· OAB SP 249779· CPF 294.***.***-84

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOACI BALBINO LEITE INTERESSADO: ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS - SP249779 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXECUTADA, na pessoa do patrono acima relacionado, para para cumprir a sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com incidência da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC. Fica desde já advertido o devedor que o pagament... (15/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 72.480,31

Autor

JOACI BALBINO LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CORDEIRO VIEIRA· OAB ES 036006· CPF 170.***.***-55

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 006071· CPF 880.***.***-87

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOACI BALBINO LEITE

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ARTHUR CORDEIRO VIEIRA· OAB ES 36006· CPF 170.***.***-55

Autor:

ARTHUR CORDEIRO VIEIRA· OAB ES 036006· CPF 170.***.***-55

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 006071· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Por decisão do Presidente do STF - SIRDR (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOACI BALBINO LEITECPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON) (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR APARECIDA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIO BALBINO LEITECPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE LIMA DINI· OAB MG 147615· CPF 036.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 41.304,28

Autor

FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPTCNPJ

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BALBINO LEITE· OAB SP 420667· CPF 694.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 41.304,28

Autor

FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPTCNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO/SP

Advogados

Autor:

MARCIO BALBINO LEITE· OAB SP 420667· CPF 694.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/09/2022)

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