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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (21/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BALBINO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB MG 44617· CPF 476.***.***-68

Reu:

SARA MARINA DE OLIVEIRA· OAB MG 118855

Reu:

WANDERLEY BARROSO DE FARIA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BALBINO ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODNEY DO NASCIMENTO· OAB MG 74295

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (18/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BALBINO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB MG 63079· CPF 351.***.***-15

Autor:

SARA MARINA DE OLIVEIRA· OAB MG 118855· CPF 030.***.***-88

Autor:

WANDERLEY BARROSO DE FARIA· OAB MG 118942· CPF 350.***.***-87

Autor:

RODNEY DO NASCIMENTO· OAB MG 74295· CPF 706.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB MG 63079· CPF 351.***.***-15

Reu:

SARA MARINA DE OLIVEIRA· OAB MG 118855· CPF 030.***.***-88

Reu:

WANDERLEY BARROSO DE FARIA· OAB MG 118942· CPF 350.***.***-87

Reu:

RODNEY DO NASCIMENTO· OAB MG 74295· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videocon... (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

23/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BALBINO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB MG 63079· CPF 351.***.***-15

Autor:

SARA MARINA DE OLIVEIRA· OAB MG 118855· CPF 030.***.***-88

Autor:

WANDERLEY BARROSO DE FARIA· OAB MG 118942· CPF 350.***.***-87

Autor:

RODNEY DO NASCIMENTO· OAB MG 74295· CPF 706.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB MG 63079· CPF 351.***.***-15

Reu:

SARA MARINA DE OLIVEIRA· OAB MG 118855· CPF 030.***.***-88

Reu:

WANDERLEY BARROSO DE FARIA· OAB MG 118942· CPF 350.***.***-87

Reu:

RODNEY DO NASCIMENTO· OAB MG 74295· CPF 706.***.***-15

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 898,62

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ANTONIO BALBINO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BALBINO

Reu

ANTONIO BALBINO

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Autor:

CLAUDENIR ZERI MENDES DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 27716· CPF 038.***.***-36

Reu:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 0000560-49.2011.8.11.0009.. Intimação - DECISÃO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ANTONIO BALBINO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Noticiou-se o falecimento da parte autora, conforme documento comprobatório acostado ao Id n.189717005. Assim, SUSPENDE-SE o processo ante o falecimento da parte autora, nos moldes do artigo 313, I, §1º do CPC... (23/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BALBINO

Advogados

Autor:

LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO· OAB PB 22096· CPF 102.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BALBINO

Advogados

Autor:

LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO· OAB PB 22096· CPF 102.***.***-38

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/10/2025)

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