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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSANE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VON HOHENDORFF· OAB RS 032150· CPF 556.***.***-53

Autor:

GIOVANI ZILLI KRÜGER· OAB RS 050714· CPF 475.***.***-49

Autor:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 081537· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUCAS NOBRE TEIXEIRA· OAB RS 079366· CPF 005.***.***-61

Reu:

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 028704· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIR MENDONCA DA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VON HOHENDORFF· OAB RS 032150· CPF 556.***.***-53

Autor:

GIOVANI ZILLI KRÜGER· OAB RS 050714· CPF 475.***.***-49

Autor:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 081537· CPF 012.***.***-00

Reu:

JULIANA VIEGAS· OAB RS 037081· CPF 566.***.***-20

Reu:

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 028704· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

02/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA PATRICIA FRIEDRICHCPF

Advogados

Autor:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Autor:

PATRÍCIA BRUZZA RODRIGUES· OAB RS 70054· CPF 970.***.***-00

Autor:

DANIEL VON HOHENDORFF· OAB RS 32150· CPF 556.***.***-53

Autor:

GIOVANI ZILLI KRÜGER· OAB RS 50714· CPF 475.***.***-49

Autor:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 081537· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/06/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 67.674,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/03/2026 (26/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 67.674,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Autor:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Reu:

JULIANA DA ROSA BAUMHARDT· OAB RS 125173· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 67.674,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 378.147,33

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/03/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 378.147,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Autor:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Reu:

PAULO FERNANDO LORENCO· OAB RS 93122· CPF 550.***.***-34

Reu:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência (21/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 378.147,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Autor:

PAULO FERNANDO LORENCO· OAB RS 93122· CPF 550.***.***-34

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 47.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (06/11/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Base de CálculoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 47.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 41172· CPF 669.***.***-68

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Reu:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido (13/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 47.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 41172· CPF 669.***.***-68

Reu:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/11/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Reu:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Reu:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de trabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR KRETSCHMERCPF

JOAO ALBERTO MAESO MONTESCPF

Reu

HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Autor:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Autor:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Autor:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Reu:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Reu:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. (11/11/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 51.473,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 81348· CPF 018.***.***-26

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022800302223200000071736325?instancia=3 (05/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 51.473,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 81348· CPF 018.***.***-26

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (29/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 51.473,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 81348· CPF 018.***.***-26

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos Salariais - DevoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JADIR SCHMITZCPF

Reu

HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Autor:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 81348· CPF 018.***.***-26

Autor:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Reu:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 81348· CPF 018.***.***-26

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26060300303464000000189689553?instancia=1 (05/06/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Reu:

RONALDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 115942· CPF 957.***.***-04

Reu:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (24/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Autor:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Autor:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Autor:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Reu:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Reu:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO (07/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Reu:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Doença OcupacionalRecurso de Revista

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR KRETSCHMERCPF

Reu

HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Autor:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Autor:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Autor:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Reu:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Reu:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADEMIR KRETSCHMER (10/06/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030800300721600000072953071?instancia=3 (13/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Reu:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/10/2025 (16/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Indenização por Dano Moral ColetivoRecurso de Revista

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Autor:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Autor:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Reu:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/10/2025)

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