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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 128.001,88

Autor

CONDOMINIO RECREIO QUALITY IICNPJ

Reu

WS HOLDING PARTICIPACOES EIRELICNPJ

BALEARES HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BRICKELL HOLDING PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAPERA DA SILVA· OAB RJ 75534· CPF 001.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUBER PEREIRA MARTINSCPF

BIANCA DE CAMPOS MARTINSCPF

Reu

BALEARES HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR GOMES DE JESUS· OAB RJ 100866· CPF 438.***.***-49

Reu:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA RIOS· OAB RJ 57979· CPF 634.***.***-15

Reu:

RAFAEL AVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

Outros

ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA· OAB RJ 166235· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BALEARES HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JP PESSOA COMERCIO E SERVICOS LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DOMINIQUE ARAGÃO BARROS· OAB RJ 217882· CPF 159.***.***-09

Reu:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 290.498,00

Autor

BRICKELL HOLDING PARTICIPACOES S.ACNPJ

BALEARES HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

WS HOLDING PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

MUNDO NOVO SPE S.A.CNPJ

Outros

NIKOLAS ANDREWS FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 164637· CPF 101.***.***-09

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Redistribuição (06/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANASSES MESACH DAVID BARBOSACPF

Reu

ALCIR MACEDO MAIANICPF

JUSTINO DE MATTOS RAMOS JUNIORCPF

JUSTINO DE MATTOS RAMOS JUNIOR

Advogados

Autor:

GUEVARA BIELLA MIGUEL· OAB SP 238652· CPF 290.***.***-26

Outros

RENATA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO· OAB SP 93112· CPF 125.***.***-27

JULIO DA SILVA BRANCHINI· OAB SP 245212· CPF 304.***.***-03

ROBERTO GARCIA JUNIOR· OAB SP 437457· CPF 289.***.***-86

NATASHA CRISTINA MONARIN· OAB SP 355747

THULIO CAMINHOTO NASSA· OAB SP 173260· CPF 260.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 21.978,31

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BALEARESCNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CHEKMENIAN SPERNEGA· OAB SP 317289· CPF 228.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.978,31

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BALEARESCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458

Reu:

ARTHUR CHEKMENIAN SPERNEGA· OAB SP 317289· CPF 228.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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