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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS ROBERTO BALENACPF

BALENA & BALENA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ISABELLE GATTERMANN PERIN POLLO· OAB SC 046457· CPF 087.***.***-07

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 12.445,81

Autor

LE SOUK COMERCIO DE ACESSORIOS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BALENA· OAB PR 85011· CPF 046.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2009

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POLYANA APARECIDA MATYSIAK PRUSMAM DE LARACPF

Reu

ESPOLIO DE CLAUDINEI PRUSMAM DE LARA

Outros

DELCIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PR 44388· CPF 742.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (12/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 10.899,90

Autor

SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A.CNPJ

HAVAN S.A.CPF

Reu

SILVANA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB PR 69005· CPF 134.***.***-07

Autor:

MARIANA MARÇAL ARAUJO· OAB PR 42673· CPF 038.***.***-05

Autor:

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA· OAB PR 36803· CPF 007.***.***-82

Autor:

RAFAEL MARÇAL ARAÚJO· OAB PR 33050· CPF 021.***.***-02

Reu:

LUCAS BALENA· OAB PR 85011· CPF 046.***.***-61

Reu:

JORGE MARTINS· OAB PR 92818· CPF 007.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

NEUDARI CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS BALENA· OAB PR 85011· CPF 046.***.***-61

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUDARI CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 85.738,66

Autor

MARCOS ANTONIO MAIER CARVALHOCPF

Reu

ELISETE DE CASSIA CORDOVACPF

KATIA LOURESCPF

Advogados

Autor:

J.LOSSO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

Autor:

AFONSO FELIPE AMARAL HERZER· OAB PR 89767· CPF 055.***.***-58

Autor:

LUCAS BALENA· OAB PR 85011· CPF 046.***.***-61

Reu:

JEAN PIERRE DANGUI· OAB PR 54311· CPF 779.***.***-15

Outros

DARCI NIZER DOS SANTOS· OAB PR 63017· CPF 686.***.***-34

ANA CARLA ALMEIDA· OAB PR 87319· CPF 077.***.***-33

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUCARA GOUDINHO COUTOCPF

ROMACILDA GOUDINHO COUTOCPF

IROZAN GOUTINHO COUTOCPF

ELBA GOUDINHO COUTOCPF

Reu

MARIA DA GLORIA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS BALENA· OAB PR 85011· CPF 046.***.***-61

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 30.918,41

Autor

SAIT ABRASIVOS LTDACNPJ

Reu

COMPENSADO FAUNA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANE GONCALVES DE RESENDE FERNANDES· OAB PR 31337· CPF 027.***.***-44

Autor:

MARCELO ARTHUR MENEGASSI FERNANDES· OAB PR 31367· CPF 016.***.***-56

Reu:

LUCAS BALENA· OAB PR 85011· CPF 046.***.***-61

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (20/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 2.986,87

Autor

MILHARES E SHONS LTDACNPJ

Reu

VOGT E STEMPOVSKI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MICHELY MILHARESI SCHONS· CPF 007.***.***-98

Autor:

LUCAS BALENA· OAB PR 85011· CPF 046.***.***-61

Autor:

JORGE MARTINS· OAB PR 92818· CPF 007.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DOS SANTOS

Reu

D FREITAS COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS BALENA· OAB PR 85011· CPF 046.***.***-61

Autor:

ELIAS MAINARDES· OAB PR 66333· CPF 374.***.***-00

Autor:

THAÍS LIMA DE OLIVEIRA· OAB PR 78174· CPF 075.***.***-90

Reu:

LUCAS BALENA· OAB PR 85011· CPF 046.***.***-61

Reu:

ELIAS MAINARDES· OAB PR 66333· CPF 374.***.***-00

Reu:

THAÍS LIMA DE OLIVEIRA· OAB PR 78174· CPF 075.***.***-90

Último movimento: Definitivo (17/04/2023)

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