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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 2.873,34

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

COMERCIAL BALAN LTDACNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO PACHECO· OAB SP 26774· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/1992

Distribuição

31/01/1992

Valor

R$ 3.476.633,26

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

COMERCIAL BALAN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO PACHECO· OAB SP 26774· CPF 262.***.***-68

Reu:

SANDRA OSTROWICZ· OAB SP 66138· CPF 054.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 93.105,10

Autor

COMERCIAL AGROPECUARIA BALEN LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEURI BALEN· CPF 582.***.***-20

Autor:

ELIATE CRISTINE SCHEIDER BALEN· CPF 817.***.***-87

Autor:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Autor:

MARCIA LORENI GUND· OAB PR 29734· CPF 019.***.***-35

Autor:

JULIO CESAR DALMOLIN· OAB PR 25162· CPF 880.***.***-87

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

FABIULA MULLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/07/2023)

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