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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADRIANO ALVES DA COSTA JUNIORCPF

Reu

BALRAM MAIN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DA COSTA FRANCO· OAB RJ 250459· CPF 134.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO· OAB RJ 80386· CPF 018.***.***-83

Autor:

DANIEL GUIMARÃES SAD· OAB RJ 125326· CPF 088.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 5.207,45

Autor

VINICIUS DE BRITO NOLETOCPF

Reu

BALRAM MAIN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AGLAILTON DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB RN 21255· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LICURGO DUTRA FILHO

Reu

BALRAM MAIN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LICURGO DUTRA FILHO· OAB GO 73040

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - 2Autos nº 6142795-40.2024.8.09.0007 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: Licurgo Dutra Filho Reclamado(a): Diogo Gonçalves da Costa e outra DECISÃO VISTOS ETC. Dispensado o relatório, passo a decidir. Compulsando os autos, verifico a ausência das condições da ação, diante da inadequação da via eleita. Senão, vejamos: Segundo &eacute (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.956,19

Autor

VICTOR MANOEL DA SILVA SALESCPF

Reu

BALRAM MAIN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIR VIANA SAVARIS· OAB MT 16600· CPF 706.***.***-72

Reu:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 2.710,00

Autor

VICTOR MANOEL DA SILVA SALESCPF

Reu

BALRAM MAIN COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR MANOEL DA SILVA SALES

Reu

BALRAM MAIN COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

SONIR VIANA SAVARIS· OAB MT 16600· CPF 706.***.***-72

Autor:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Reu:

SONIR VIANA SAVARIS· OAB MT 16600· CPF 706.***.***-72

Reu:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR MANOEL DA SILVA SALES

Reu

BALRAM MAIN COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

SONIR VIANA SAVARIS· OAB MT 16600· CPF 706.***.***-72

Autor:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Reu:

SONIR VIANA SAVARIS· OAB MT 16600· CPF 706.***.***-72

Reu:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS CERTIDÃO DE CRÉDITO SENTENÇA Processo: 1024684-77.2023.8.11.0003. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO - Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 1º Grau Data do evento danoso: 06/04/2023 Data da distribuição: 15/08/2023 00:27:58 Data da citação: 01/09/2023 Data da sentença: 21/01/2025 Data do acórdão: 26/07/2024 Data do Trânsito em Julgado: 24/02/2025 CPF/CNPJ: 055.028.771-08 Credor:... (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 10.289,26

Autor

DAYANE CHAGAS DA SILVACPF

Reu

BALRAM MAIN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 219468· CPF 128.***.***-03

Autor:

EDINIO FILIPE CLEMENTE MALAQUIAS· OAB RJ 234665· CPF 127.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.357,00

Autor

KAMILA DE MATOS COELHOCPF

Reu

BALRAM MAIN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Reu:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

THALES RICARDO DOS SANTOS TANZICPF

JOSE ROBERTO DA COSTACPF

HENRIQUE NUNES VIANICPF

Advogados

Reu:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

Reu:

FLAVIA FRANCIELLY BRAGHINI· CPF 402.***.***-42

Reu:

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS· OAB SP 422103· CPF 365.***.***-65

Reu:

FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA· OAB SP 354047· CPF 349.***.***-26

Reu:

FABIO ALEXANDRE GIMENES TERRA· CPF 181.***.***-58

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO STUCHI MARCOS· OAB SP 287231· CPF 329.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES RICARDO DOS SANTOS TANZI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1505845622022826013220251107173100 (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE NUNES VIANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE NUNES VIANICPF

THALES RICARDO DOS SANTOS TANZICPF

JOSE ROBERTO DA COSTACPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

JOSE ROBERTO DA COSTACPF

HENRIQUE NUNES VIANICPF

Reu

THALES RICARDO DOS SANTOS TANZICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS· OAB SP 422103· CPF 365.***.***-65

Autor:

FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA· OAB SP 354047· CPF 349.***.***-26

Reu:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

Reu:

FLAVIA FRANCIELLY BRAGHINI· CPF 402.***.***-42

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/01/2026)

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