BALTAZAR ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 60.703,51

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE SEVEROCNPJ

Reu

BALTAZAR ALVES ZICACPF

LUIZ ANTONIO JUNQUEIRACPF

ENEAS PENHA DA PENHACPF

Advogados

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Autor:

MATHEUS DANTAS DE FARIAS· OAB DF 49857· CPF 027.***.***-82

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Autor:

MARCUS VINNICIUS BRASIL RAMOS· CPF 076.***.***-23

Reu:

AUGUSTO CESAR BEZERRA FONTOURA BORGES· OAB DF 43141· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 8.791,03

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MUNDIAL PREV ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, PROMOTORA DE VENDAS E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

BALTAZAR ALVES ZICACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 1.294.586,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FEDERAL PROMOTORA DE CREDITO LTDACNPJ

BALTAZAR ALVES ZICACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2025 23:59. (13/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 49.051,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BALTAZAR ALVES ZICACPF

FEDERAL PROMOTORA DE CREDITO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (28/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.555.320,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FEDERAL PROMOTORA DE CREDITO LTDACNPJ

BALTAZAR ALVES ZICACPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 1.039.660,20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203 - Ciência Tácita (26/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.039.660,20

Autor

JEMIMA NOGUEIRA MARINSCPF

JESSE MENDES DE MOURACPF

JESSICA AMORIM GUSMAO TAVARESCPF

JILZANE BRITO GONCALVES MORAISCPF

JOAO ARAUJO DE MOURACPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 1.039.660,20

Autor

JOAO BALTAZAR ALVESCPF

JOAO CARLOS DE PAULA FREIRECPF

JESSICA AMORIM GUSMAO TAVARESCPF

JOAO ARAUJO DE MOURACPF

JOAO AUGUSTO SIQUEIRA GOMESCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (22/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 1.039.660,20

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JILZANE BRITO GONCALVES MORAISCPF

JEMIMA NOGUEIRA MARINSCPF

JESSE MENDES DE MOURACPF

JESSICA AMORIM GUSMAO TAVARESCPF

JOAO CARLOS DE PAULA FREIRECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203 - Ciência Tácita (26/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.039.660,20

Autor

JEMIMA NOGUEIRA MARINSCPF

JESSE MENDES DE MOURACPF

JESSICA AMORIM GUSMAO TAVARESCPF

JILZANE BRITO GONCALVES MORAISCPF

JOAO ARAUJO DE MOURACPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 1.039.660,20

Autor

JOAO BALTAZAR ALVESCPF

JOAO CARLOS DE PAULA FREIRECPF

JESSICA AMORIM GUSMAO TAVARESCPF

JOAO ARAUJO DE MOURACPF

JOAO AUGUSTO SIQUEIRA GOMESCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (22/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEMIMA NOGUEIRA MARINSCPF

JESSE MENDES DE MOURACPF

JESSICA AMORIM GUSMAO TAVARESCPF

JILZANE BRITO GONCALVES MORAISCPF

JOAO ARAUJO DE MOURACPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 (24/07/2025)

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