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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIMARA MARIA PEREIRA RODRIGUESCPF

BALTAZAR ANDRADE MARINHOCPF

EDINA TERESA DANTASCPF

ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 4020· CPF 336.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TALES ROCHA BARBALHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 4020· CPF 336.***.***-10

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 4020· CPF 336.***.***-10

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TALES ROCHA BARBALHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 4020· CPF 336.***.***-10

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 4020· CPF 336.***.***-10

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA e outros (3) Parte Executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Despacho Determino que se proceda à remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial (COJUD), para que, no prazo de 15 dias, após a elaboração dos cálculos necessários, proceda à devolução do presente processo para esta unidade judiciária, juntamente com a respectiva planilha de cálculos. Publique-se e intimem-se. Natal/RN, 3 de junho de 202... (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/01/2007

Distribuição

25/01/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002342-08.2007.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

ROBERTO LUIZ BARRETO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

BALTAZAR ANDRADE MARINHO· CPF 027.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2003

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 12.486,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006070-96.2003.8.20.0001. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º And., Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. Email: [email protected] Balcão Virtual Atendimento por videochamada. Parte... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 12.486,70

Autor

NATFAC FACTORING EIRELICNPJ

Reu

ROBERTO ALEXANDRE CRUZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6376· CPF 047.***.***-57

Reu:

ZALIX DE BRITO GUERRA NELSON· OAB RN 3973· CPF 942.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES· OAB RN 5363· CPF 023.***.***-01

Reu:

BALTAZAR ANDRADE MARINHO· CPF 027.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/1998

Distribuição

27/03/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

BALTAZAR ANDRADE MARINHOCPF

CISAF COMERCIO E INDUSTRIA DE FIBRAS S/A

ROBERTA ABBOTT GALVAO URURAHYCPF

ZALIX DE BRITO GUERRA NELSONCPF

Advogados

Autor:

BALTAZAR ANDRADE MARINHO· OAB RN 4071

Autor:

ZALIX DE BRITO GUERRA NELSON· OAB RN 3973· CPF 942.***.***-53

Autor:

ROBERTA ABBOTT GALVAO URURAHY· OAB RN 5302· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MAICO RODRIGO DE PAULACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO LUIS ALGARVE· OAB RS 25733· CPF 204.***.***-91

Reu:

JOÃO RODRIGO SCHMITZ· OAB PR 72138· CPF 051.***.***-40

Reu:

FRANKLYN EMMANUEL PONTES DE ANDRADE· OAB PR 91584· CPF 083.***.***-77

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICO RODRIGO DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIS ALGARVE· OAB RS 25733· CPF 204.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/06/2022)

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