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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BALTAZAR DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA· OAB MT 31435· CPF 956.***.***-34

Reu:

CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA· OAB MT 31435· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BALTAZAR DOS SANTOS

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BALTAZAR DOS SANTOS

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA FERREIRA GUEDESCPF

CLELIO ALLISON SANTOS FEITOSACPF

BALTAZAR DOS SANTOSCPF

ADEMIR MEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JOSE CARLOS DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Armazenamento de Líquido InflamávelCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS

ADEMIR MEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

BALTAZAR DOS SANTOS

CLELIO ALLISON SANTOS FEITOSACPF

JOSE CARLOS DA SILVA

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Autor:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB BA 468· CPF 346.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS· OAB SE 1676· CPF 311.***.***-87

Reu:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB BA 468· CPF 346.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS· OAB SE 1676· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

QUEILA ROSA BALTAZARCPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

QUEILA ROSA BALTAZARCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 016783· CPF 807.***.***-53

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 015118· CPF 917.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 20.529,81

Autor

QUEILA ROSA BALTAZARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLEN SILVA ALVES· OAB MS 12795· CPF 945.***.***-04

Autor:

GRACIELLEN SILVA ALVES· OAB MS 23845

Autor:

ELDER ISSAMU NODA· OAB PR 41793· CPF 042.***.***-59

Reu:

CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO· CPF 256.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (25/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 20.529,81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

QUEILA ROSA BALTAZARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/05/2023)

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