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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 397.847,20

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALUARTE SPE 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BALUARTE SPE 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 239103· CPF 287.***.***-10

Reu:

LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BALUARTE SPE 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Reu:

JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 239103· CPF 287.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 397.847,20

Autor

BALUARTE SPE 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Reu:

JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 239103· CPF 287.***.***-10

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BALUARTE AGROPECUARIA LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BALUARTE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO APARECIDO SANTOS

ALAN RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THAIS RAYANE FONSECA· OAB MG 184772

Autor:

JOSE PATRICIO DA SILVEIRA NETO· OAB MG 53363

Reu:

CINTHIA CARNEIRO LINO

Último movimento: Transitado em Julgado (18/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN RIBEIRO DE OLIVEIRA

BALUARTE AGROPECUARIA LTDACNPJ

ANTONIO APARECIDO SANTOS

Reu

BALUARTE AGROPECUARIA LTDACNPJ

ANTONIO APARECIDO SANTOS

ALAN RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CINTHIA CARNEIRO LINO

Autor:

THAIS RAYANE FONSECA· OAB MG 184772

Autor:

JOSE PATRICIO DA SILVEIRA NETO· OAB MG 53363

Reu:

JOSE PATRICIO DA SILVEIRA NETO· OAB MG 53363

Reu:

THAIS RAYANE FONSECA· OAB MG 184772

Reu:

CINTHIA CARNEIRO LINO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 6.283.802,64

Autor

SIDERURGICA VALINHO SACNPJ

BALUARTE AGROPECUARIA LTDACNPJ

TEREZINHA HENRIQUES LIMA E SILVACPF

RONAN EUSTAQUIO DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS FORNECEDORES MBCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188· CPF 990.***.***-72

Autor:

YAGO DIAS DE PAULA· OAB MG 189363· CPF 072.***.***-33

Autor:

LUCAS PANTUZZA RAMOS· OAB MG 150354· CPF 095.***.***-94

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 32649· CPF 818.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR LOPES· OAB MG 201101· CPF 021.***.***-06

Reu:

ARTUR MACEDO JUNIOR· OAB MG 175450· CPF 013.***.***-07

Reu:

DEBORA CASTRO PACHECO· OAB MG 175657· CPF 115.***.***-90

Reu:

JORGE EDUARDO FURTADO KNOP· OAB MG 72535· CPF 381.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

GALGANI BONGIOVANI· OAB ES 10164

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SIDERURGICA VALINHO SACNPJ

RONAN EUSTAQUIO DA SILVACPF

BALUARTE AGROPECUARIA LTDACNPJ

TEREZINHA HENRIQUES LIMA E SILVACPF

Advogados

Autor:

GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES· OAB MG 204027

Autor:

ARTUR MACEDO JUNIOR· OAB MG 175450

Autor:

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044

Autor:

CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS· OAB MG 136304

Autor:

JULIO CESAR LOPES· OAB MG 201101

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS PANTUZZA RAMOS· OAB MG 150354

Reu:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188

Reu:

YAGO DIAS DE PAULA· OAB MG 189363

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGICA VALINHO SACNPJ

RONAN EUSTAQUIO DA SILVACPF

BALUARTE AGROPECUARIA LTDACNPJ

TEREZINHA HENRIQUES LIMA E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188

Autor:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356

Autor:

YAGO DIAS DE PAULA· OAB MG 189363

Reu:

JUCELIA MARTINS LIMA· OAB MG 139067

Reu:

RUBEN VERCOSA MURADAS· OAB MG 138090

Reu:

GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES· OAB MG 204027

Reu:

DÉBORA CASTRO PACHECO· OAB MG 175657

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 21.936,81

Autor

BALUARTE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

HILDEMAR GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 13.938,38

Autor

BALUARTE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ALVARO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Reu:

VALDIVINO CLARINDO LIMA· OAB GO 12194· CPF 330.***.***-87

Reu:

MARTA ARAÚJO LEITE· OAB GO 23681· CPF 834.***.***-00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 35.287,30

Autor

ANA YASMIN TAVARES ARAUJO DE MENESESCPF

ANA SONAYRA DE MELO TAVARESCPF

ANA BLENDA TAVARES ARAUJO DE MENESESCPF

FERNANDO CESAR TAVARES ARAUJO DE MENESESCPF

Reu

JOSE WAGNER VOLPINICPF

BALUARTE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Outros

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2022 (14/09/2022)

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