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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 18.421,99

Autor

RAFAEL RODRIGUES BAMBIRRACPF

EDER JOSE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272

Reu:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 18.421,99

Autor

RAFAEL RODRIGUES BAMBIRRACPF

EDER JOSE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB SP 450955· CPF 701.***.***-90

Reu:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES BAMBIRRACPF

EDER JOSE DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB SP 450955· CPF 701.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES BAMBIRRACPF

EDER JOSE DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB SP 450955· CPF 701.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES BAMBIRRACPF

EDER JOSE DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB SP 450955· CPF 701.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA GLORIA ANDRADE CAMPOS

Advogados

Reu:

MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES· OAB MG 38428· CPF 134.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO VASCONCELOS DE FREITAS· OAB MG 129463

Reu:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 63580· CPF 712.***.***-87

Reu:

FREDERICO OSANAM BAMBIRRA· OAB MG 23037

Reu:

VANIA ALVES RIBEIRO· OAB MG 67730

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050897-18.2010.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0013163-89.2004.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES AYROLLA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA - MG63580-A, FLAVIA FERNANDES LISBOA - MG87986-A, MARIA EPHI... (24/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA GLORIA ANDRADE CAMPOS

Advogados

Reu:

MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES· OAB MG 38428· CPF 134.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO VASCONCELOS DE FREITAS· OAB MG 129463

Reu:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 63580· CPF 712.***.***-87

Reu:

FREDERICO OSANAM BAMBIRRA· OAB MG 23037

Reu:

VANIA ALVES RIBEIRO· OAB MG 67730

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

08/09/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA GLORIA ANDRADE CAMPOS

Advogados

Reu:

MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES· OAB MG 38428· CPF 134.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO VASCONCELOS DE FREITAS· OAB MG 129463

Reu:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 63580· CPF 712.***.***-87

Reu:

FREDERICO OSANAM BAMBIRRA· OAB MG 23037

Reu:

VANIA ALVES RIBEIRO· OAB MG 67730

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2024)

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