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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2008

Distribuição

11/08/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ RODRIGO OLIVEIRA NOGUEIRACPF

DENIS DE ANDRADE MONTEIRO

RAFAEL DE MACEDO IVANKICPF

CLEO MARCELO MOREIRA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (08/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusão (13/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB

Reu

BAQUARA LTDA

Advogados

Autor:

ARDSON SOARES JUNIOR· OAB RJ 109353· CPF 213.***.***-34

Autor:

HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS· OAB RJ 210849· CPF 149.***.***-84

Autor:

BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 173381· CPF 129.***.***-08

Autor:

SAMUEL NEVES FERNANDES· OAB BA 24042· CPF 777.***.***-15

Reu:

ARDSON SOARES JUNIOR· OAB RJ 109353· CPF 213.***.***-34

Reu:

HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS· OAB RJ 210849· CPF 149.***.***-84

Reu:

BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 173381· CPF 129.***.***-08

Reu:

SAMUEL NEVES FERNANDES· OAB BA 24042· CPF 777.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (13/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB

Reu

BAQUARA LTDA

Advogados

Autor:

ARDSON SOARES JUNIOR· OAB RJ 109353· CPF 213.***.***-34

Autor:

HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS· OAB RJ 210849· CPF 149.***.***-84

Autor:

BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 173381· CPF 129.***.***-08

Autor:

SAMUEL NEVES FERNANDES· OAB BA 24042· CPF 777.***.***-15

Reu:

ARDSON SOARES JUNIOR· OAB RJ 109353· CPF 213.***.***-34

Reu:

HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS· OAB RJ 210849· CPF 149.***.***-84

Reu:

BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 173381· CPF 129.***.***-08

Reu:

SAMUEL NEVES FERNANDES· OAB BA 24042· CPF 777.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025809-97.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB ATO ORDINATÓRIO Evento 151: intime-se a exequente para ciência das certidões negativas e para requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. (26/02/2026)

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