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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

EDSON LIMA DE ARRUDACPF

Reu

NETO, PROPRIETARIO DO "NETO BAR"

Último movimento: Decorrido prazo de NETO, PROPRIETÁRIO DO "NETO BAR" em 06/09/2022 23:59. (18/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BAR DO BETO EIRELICNPJ

Outros

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BAR DO BETO EIRELICNPJ

Reu

CHRISTINE HELENA PEDRACPF

Outros

HERMES BEZERRA NEVES FILHO· OAB RJ 71431· CPF 714.***.***-04

LUIZ HENRIQUE SAMPAIO AMAND· OAB RJ 76941· CPF 711.***.***-04

MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS· OAB RJ 74140· CPF 958.***.***-34

LUIS GUILHERME MASSADAR VIEITO· OAB RJ 161978· CPF 118.***.***-29

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BAR DO BETO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

EASYLAV SERVICO DE HIGIENIZACAO LTDA.CNPJ

ALZ ENGENHARIA LTDACNPJ

BAR DO BETO EIRELICNPJ

MASSAS FLORIANO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EASYLAV SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA

ALZ ENGENHARIA LTDA

BAR DO BETO EIRELI

MASSAS FLORIANO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BAR DO BETO - EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.320.284,28

Autor

BAR DO BETO - EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

GLAUCIA YUKA NAKAMURA· CPF 279.***.***-19

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.320.284,28

Autor

BAR DO BETO - EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (19/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BAR DO BETO - EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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