Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FIDALGUIA RESTAURANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE PORTO NOVO LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

BAR BACANA DO LEBLON LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE PORTO NOVO LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE ROSA DE OURO LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091929720254020000/TRF2 (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

09/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BAR BACANA DO LEBLON LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Distribuído por prevenção - Autos com o Relator (09/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

O'PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDACNPJ

SINFONIA DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

BAR BACANA DO LEBLON LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50614310420254025101/TRF2 (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BAR BACANA DO LEBLON LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BAR BACANA DO LEBLON LTDA

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDA

BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDA

BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BAR BACANA DO LEBLON LTDA

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDA

BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDA

BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5061431-04.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: O'PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) IMPETRANTE: BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) IMPETRANTE: SINFONIA DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) IMPETRANTE: LUDAPI ALI... (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 89.679,00

Autor

TONTO NA PRESSAO APERITIVOS BAR LTDA MECNPJ

CARLOS RODRIGUES DALMEIDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB RJ 168397· CPF 293.***.***-22

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 46.774,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TONTO N A PRESSAO APERITIVOS BAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (29/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal