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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INTELLIKIT ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ZE FERREIRO - BAR E RESTAURANTE LTDA

ALLEX NUNES PINTO

CAIO VINICIUS RAYA

CAPITAL A MARKETING E EVENTOS - EIRELI

CRV COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Outros

RAFAEL ROMERO SESSA· OAB SP 292649· CPF 344.***.***-57

HENRIQUE MALERBA CRAVO· OAB SP 346308

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CORACAO DE MARIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

GABRIELL SAMPAIO NEVES· OAB BA 61553· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELL SAMPAIO NEVES em 26/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

GABRIELL SAMPAIO NEVES· OAB BA 61553· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2024 (12/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 135.323,54

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE CORDULINO DUTRACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB CE 44560· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 05/05/2026. Documento: 201878577 (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 135.323,54

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE CORDULINO DUTRACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB CE 44560· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VIANA DE FREITAS DUTRACPF

JOSE CORDULINO DUTRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROMERO DE SOUSA LEMOS· OAB CE 12257· CPF 309.***.***-97

Autor:

CLAUDIO HUMBERTO LINS VICTOR· OAB CE 27478· CPF 041.***.***-88

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

VALDIR DOS SANTOS· OAB SE 588· CPF 215.***.***-20

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

LAIS BEZERRA NUNES FERRAZ· OAB PE 59676· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM PEDRO

Reu

IREUDO JOSE VIANA MARQUESCPF

JOSE RIBAMAR LIMA DE MELOCPF

PEDRO ITALO AMARAL ARAUJOCPF

FRANCISCO GEISIANO LIMA SUCUPIRA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ITALO BRUNO DE MELO MOTA· OAB MA 13382· CPF 006.***.***-30

Reu:

HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO· OAB MA 16377· CPF 047.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA· OAB MA 10623· CPF 970.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO

ZE DO BAR

ISAURA

WISLANILDO

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO· OAB PI 3525· CPF 676.***.***-87

Autor:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Autor:

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PI 5764· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PI 5764· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

FREDSON DA SILVA CARVALHO

ZE DO BAR

RAIMUNDO DE GENESIO

RAIMUNDO DE BIBI

Advogados

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Autor:

LUIZ FRANCIS DE SOUSA SANTOS· OAB PI 17187· CPF 051.***.***-01

Reu:

FREDERICO THOMPSON GONCALVES DIAS· OAB PI 17210· CPF 046.***.***-97

Reu:

ALCENOR LOPES MARTINS· OAB PI 16834· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MARIA DE JESUS RIBEIRO RECORRIDO: FREDSON DA SILVA CARVALHO, ZÉ DO BAR, RAIMUNDO DE GENÉSIO, RAIMUNDO DE BIBI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800608-93.2021.8.18.0149 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Cuida-se de pedido de habilitação formulado em razão do falecimento da parte autora, Sra. Ma... (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DE JESUS RIBEIROCPF

FRANCISCO MARTINS EVANGELISTACPF

Reu

RAIMUNDO DE BIBI

RAIMUNDO DE GENESIO

ZE DO BAR

FREDSON DA SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCIS DE SOUSA SANTOS· OAB PI 17187· CPF 051.***.***-01

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Autor:

JOAO PAULO GOMES ROLIM· CPF 056.***.***-00

Reu:

FREDERICO THOMPSON GONCALVES DIAS· OAB PI 17210· CPF 046.***.***-97

Reu:

ALCENOR LOPES MARTINS· OAB PI 16834· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DOS SANTOS SOBRINHOCPF

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOS SOBRINHOCPF

Outros

JANE GLECIA FARIAS DA SILVA SANTOS· OAB SE 8981· CPF 003.***.***-08

MANOEL MOREIRA DE SOUZA· OAB SE 9583· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE GLECIA FARIAS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOS SOBRINHOCPF

Último movimento: Remessa (17/05/2023)

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