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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

CAFE E BAR NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

Reu

ENEL BRASIL S.A

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANINI AMARAL DE ASSUMPCAO OBERLAENDER· OAB RJ 90609· CPF 010.***.***-51

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAFE E BAR NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

JANINI AMARAL DE ASSUMPCAO OBERLAENDER· OAB RJ 90609· CPF 010.***.***-51

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JANINI AMARAL DE ASSUMPCAO OBERLAENDER· OAB RJ 90609· CPF 010.***.***-51

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Publicação (24/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 272.772,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPERANCA DO SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP

JULIO ODIR NECKEL DE FREITAS - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO· OAB DF 14380· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESPERANCA DO SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 20/02/2024 23:59. (21/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 102.255,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPERANCA DO SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 392.018,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPERANCA DO SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 251.397,30

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPERANCA DO SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP

Último movimento: Decorrido prazo de ESPERANCA DO SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 18/08/2021 23:59. (19/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 700.960,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPERANCA DO SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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