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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

R$ 22.754,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUBENS MARCUS SILVEIRACPF

EDVINO AIMICPF

SAMAMBAIA HOTEL LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO PERTILE QUEIROZ· CPF 499.***.***-68

Reu:

WELLINGTON DE JESUS FERREIRA· OAB GO 7107· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2003

Distribuição

04/06/2003

Valor

R$ 446.416,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MIGUEL DE SANTANA

EDVINO AIMICPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ARAUJOCPF

GOMO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE PEREIRA MONTEIROCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· CPF 033.***.***-09

Reu:

FREDERICO ANTONIO SIMAO· OAB GO 12938

Reu:

JOSE MIGUEL DE SANTANA

Último movimento: Decorrido prazo de EURIPEDES PRUDENCIO DE MOURA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRASIL S.A

Reu

BARRETO BAR LIMITADA

HELTHON JOSÉ SILVA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRASIL S.A

Reu

BARRETO BAR LIMITADA

HELTHON JOSÉ SILVA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO BRASIL S.A ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC RÉU: HELTHON JOSE SILVA BARRETO RÉU: BARRETO BAR LIMITADA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO O VALOR DAS CUSTAS FINAIS É IRRISÓRIO, CONFORME CÁLCULO EM ANEXO, PROMOVO DE IMEDIATO O SEU ARQUIVAMENTO, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 5º, §2º DA LEI 8.943 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, ASSINALANDO QUE EV... (08/05/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 306.995,66

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GILMARA SANTANA MARTINSCPF

BARRETO BAR LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Conclusão (26/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRASIL S.A

Reu

BARRETO BAR LIMITADA

GILMARA SANTANA MARTINS

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BARRETO BAR LIMITADA

GILMARA SANTANA MARTINS

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 72.551,92

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GILMARA SANTANA MARTINSCPF

BARRETO BAR LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Documento (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRASIL S.A

Reu

BARRETO BAR LIMITADA

GILMARA SANTANA MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310200659 NÚMERO ÚNICO: 0021742-08.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO BRASIL S.A ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC EXECUTADO: GILMARA SANTANA MARTINS ADV.: JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917-SE EXECUTADO: BARRETO BAR LIMITADA ADV.: JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL &NBSP;DATA LIMITE: 08/09/2026 ---- (DECISÃO) PROCESSO... (10/06/2026)

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