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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 597.162,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIOR

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIORCPF

EVENTUAIS REUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS CITADOS POR EDITAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 597.162,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIOR

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO FERNANDES LUIS

MARIA DA CONCEIçãO DE SOUSA LUIS

Reu

3. MANUEL GOUVEIA JUNIOR (AGRAVADO)

4. EVENTUAIS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS CITADOS POR EDITAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005998-06.2017.8.26.0011 - Usucapião - Usucapião Conjugal - João Fernandes Luis - - Maria da Conceição de Sousa Luis - Republicação da decisão de fls. 323 devido á falha na publicação automática: Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguardem os autos em cartório pelo prazo de 10 dias. 3 No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP), LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP) (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

25/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TIA ELZA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

ELIZABETH ROSE COSTA DA SILVA CURICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2000

Distribuição

08/05/2000

Valor

R$ 106,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TIA ELZA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

ELIZABETH ROSE COSTA DA SILVA CURICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2000

Distribuição

02/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TIA ELZA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

ELIZABETH ROSE COSTA DA SILVA CURICPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2021 23:59. (17/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2000

Distribuição

02/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TIA ELZA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

ELIZABETH ROSE COSTA DA SILVA CURICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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