Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 219.374,32

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RESTAURANTE E BAR XIQUE XIQUE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

UBIRACI RAPOSO· OAB DF 9285· CPF 308.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 13.245,90

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 65.600,47

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RESTAURANTE E BAR XIQUE XIQUE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO· OAB DF 20219· CPF 701.***.***-87

Reu:

LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA· OAB DF 40271· CPF 001.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 29.984,00

Autor

JUVANILDE DE ALMEIDA SOUSACPF

Reu

EDER SABINO DE MOURA - MECNPJ

XIQUE & XIQUE BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

EDER SABINO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES DE ALMEIDA BERTE· OAB MT 23941· CPF 043.***.***-40

Autor:

ANTONIO CARLOS CARVALHO FARIA· OAB MT 18744· CPF 035.***.***-39

Autor:

LEONARDO HALLAK ALCANTARA· OAB MT 20045· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVANILDE DE ALMEIDA SOUSACPF

Reu

EDER SABINO DE MOURA - ME

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES DE ALMEIDA BERTE· OAB MT 23941· CPF 043.***.***-40

Autor:

ANTONIO CARLOS CARVALHO FARIA· OAB MT 18744· CPF 035.***.***-39

Autor:

LEONARDO HALLAK ALCANTARA· OAB MT 20045· CPF 030.***.***-30

Reu:

ANA CRISTINA SOARES DE ALMEIDA BERTE· OAB MT 23941· CPF 043.***.***-40

Reu:

ANTONIO CARLOS CARVALHO FARIA· OAB MT 18744· CPF 035.***.***-39

Reu:

LEONARDO HALLAK ALCANTARA· OAB MT 20045· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Documento (14/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal