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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO BARATAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO ALVES DE ALCANTARA· OAB SP 237360· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO BARATAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO ALVES DE ALCANTARA· OAB SP 237360· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO BARATAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO BARATAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 318507· CPF 379.***.***-54

Reu:

ANDRE APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 318507· CPF 379.***.***-54

Reu:

FELIPE SIMONETTO APOLLONIO· OAB SP 206494· CPF 281.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO BARATAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO BARATAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 318507· CPF 379.***.***-54

Reu:

ANDRE APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 318507· CPF 379.***.***-54

Reu:

FELIPE SIMONETTO APOLLONIO· OAB SP 206494· CPF 281.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO BARATAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO BARATAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· OAB SP 237866· CPF 006.***.***-78

Reu:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· OAB SP 237866· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SUPERMERCADO BARATAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. São Paulo, dat... (05/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO BARATAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO BARATAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· OAB SP 237866· CPF 006.***.***-78

Reu:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· OAB SP 237866· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 109.913,60

Autor

BARATAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

VALE DO NORTE AGRO INDUSTRIAL E TRANSPORTE SP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON JOSE BASTOS DE LEMOS· OAB PA 9079· CPF 278.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SERGIO ANTONIO ABDON DA COSTACPF

Reu

BARATAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DILSON JOSE BASTOS DE LEMOS· OAB PA 9079· CPF 278.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BARATAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 21/11/2024 23:59. (31/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/12/2024)

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