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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 22.062,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTE TERAPIA CLINICA PSICOLOGICA E MEDICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 36.791,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTE TERAPIA CLINICA PSICOLOGICA E MEDICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 24.231,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTE TERAPIA CLINICA PSICOLOGICA E MEDICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/07/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 21.048,09

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

GESSO E ARTE LTDACNPJ

Outros

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GESSO E ARTE LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 26.386,37

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

GESSO E ARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (30/04/2026)

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