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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 10.972,54

Autor

JANECLEIA DO AMARAL GOISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO· OAB PE 30822· CPF 052.***.***-80

Reu:

MARINA DE SOUZA COELHO CORREIA· CPF 088.***.***-79

Reu:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NADIA DIAS RIBEIROCPF

Reu

ANTONIO ELDER GUIMARAES PEREIRACPF

ASSOCIACAO SOCIAL CASA LAR MARIA DE NAZARECNPJ

ANTONIO ELDER PEREIRA

Advogados

Autor:

BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO· OAB PE 30822· CPF 052.***.***-80

Autor:

EDJA GOMES RAMOS· OAB PE 19856· CPF 869.***.***-15

Reu:

HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO· OAB PE 16952· CPF 656.***.***-34

Reu:

SARA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANDEIRA· OAB PE 35135· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO em 10/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

VERA LUCIA NUNES DOURADO GONCALVESCPF

Reu

PERICLES NUNES DOURADOCPF

CELIA NUNES DOURADO PASSOSCPF

JORGE ADRIANO NUNES DOURADOCPF

MANOEL JOSE DOURADOCPF

ELADIO ROCHA DOURADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BARBARA DOURADO GONCALVES· OAB BA 38976· CPF 010.***.***-50

Reu:

BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO· OAB PE 30822· CPF 052.***.***-80

Reu:

BARBARA DOURADO GONCALVES· OAB BA 38976· CPF 010.***.***-50

Reu:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ELIZABETE CRISTIANE CARVALHO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO· OAB PE 30822· CPF 052.***.***-80

Reu:

EDJA GOMES RAMOS

Reu:

VINICIUS LARA CARVALHO· OAB DF 72650· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão (01/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 15.180,00

Autor

REMULO CARLOS AVELINO MATOSCPF

Reu

ABRAAO SOUSA SILVACPF

DANYARA MENEZES TORRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO· OAB PE 30822· CPF 052.***.***-80

Reu:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE PETROLINA

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Autor:

BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO· OAB PE 30822· CPF 052.***.***-80

Reu:

DANIEL ESDRAS FONSECA FARIAS· OAB PE 28655· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

ALEXSANDRO DE MELO FERREIRACPF

Outros

BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO· OAB PE 30822

EDJA GOMES RAMOS· OAB PE 19856· CPF 869.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO DE MELO FERREIRACPF

Reu

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Advogados

Autor:

EDJA GOMES RAMOS· OAB PE 19856· CPF 869.***.***-15

Autor:

BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO· OAB PE 30822· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO DE MELO FERREIRA

ALEXSANDRO DE MELO FERREIRACPF

STEPHANIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

STEPHANIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

DELEGADO DE POLICIA DA 25 DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE PETROLINA

Advogados

Autor:

EDJA GOMES RAMOS· OAB PE 19856· CPF 869.***.***-15

Autor:

BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO· OAB PE 30822· CPF 052.***.***-80

Autor:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 89.523,69

Autor

CICERO FERREIRA LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO· OAB PE 30822· CPF 052.***.***-80

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

YORCA DANITZA CORDOVA ARISPECPF

GONZALO DANIEL SILES MORENOCPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

Outros

BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO· OAB PE 30822· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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