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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MARCIO CLAUDI CARDOSO SANTOSCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES NETA

Outros

ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA· OAB CE 41353· CPF 021.***.***-96

LUIZA BARBARA CAVALCANTE MARTINS· OAB CE 39193· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação autora: Advogado(s) do reclamante: LUIZA BARBARA CAVALCANTE MARTINS, ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA CARTA DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE PAUTA Pela Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE) – CEP 63660-000 – Tel: (0xx88) 3437-3054 - email: [email protected] Número dos Autos: 0050255-81.2020.8.06.0142 Parte querelante: MARCIO CLAUDI CARDOSO SANTOS Parte querelada: MARIA... (15/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO CLAUDI CARDOSO SANTOSCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES NETA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SULANIR ALVES RODRIGUESCPF

Reu

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR

Outros

ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA· OAB CE 41353· CPF 021.***.***-96

LUIZA BARBARA CAVALCANTE MARTINS· OAB CE 39193· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SULANIR ALVES RODRIGUESCPF

Reu

DANIEL (INTITULADO DE JESUS)

Outros

ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA· OAB CE 41353· CPF 021.***.***-96

LUIZA BARBARA CAVALCANTE MARTINS· OAB CE 39193· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SULANIR ALVES RODRIGUESCPF

Reu

GUILHERME CARLOS DE SOUZA

Outros

ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA· OAB CE 41353· CPF 021.***.***-96

LUIZA BARBARA CAVALCANTE MARTINS· OAB CE 39193· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL MARINHO ANGELIM RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO HALISON BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DE MORAIS

FRANCILENE ALVES DE ARAUJO MOTA

REJANE HOLANDA CAVALCANTE

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES NETA

+ 1 outros

Outros

ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA· OAB CE 41353· CPF 021.***.***-96

LUIZA BARBARA CAVALCANTE MARTINS· OAB CE 39193· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SULANIR ALVES RODRIGUESCPF

Reu

DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO

ANTONIO WELLINGTON EVANGELISTA FEITOSA

Outros

ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA· OAB CE 41353· CPF 021.***.***-96

LUIZA BARBARA CAVALCANTE MARTINS· OAB CE 39193· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRACILDA DE LIMA ROSSASCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Outros

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

LUIZA BARBARA CAVALCANTE MARTINS· OAB CE 39193· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO CASTROCPF

EDUARDO HENRIQUE GOMES DOS SANTOSCPF

NIVEA MARIA GOMES DA SILVACPF

NUBIA RAFAELA NUNES DE ALMEIDACPF

GIVANILDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES NETO· OAB MT 16341· CPF 009.***.***-02

Autor:

MARCO ANTONIO SOPHIA DORADO· OAB MT 20343· CPF 007.***.***-03

Autor:

JAYME EBURNEO QUEIROZ· OAB MT 16469· CPF 011.***.***-33

Autor:

JAIRO CEZAR DA SILVA· OAB MT 16249· CPF 932.***.***-49

Autor:

ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA· OAB MT 16241· CPF 024.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 209.200,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAITACNPJ

Reu

NIVEA MARIA GOMES DA SILVACPF

EDUARDO HENRIQUE GOMES DOS SANTOSCPF

GIVANILDO PEREIRA DA SILVACPF

BARBARA BARBOSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

AARAO LINCOLN SICUTO· OAB MT 5091· CPF 430.***.***-91

Reu:

JAYME EBURNEO QUEIROZ· OAB MT 16469· CPF 011.***.***-33

Reu:

DAKARI FERNANDES TESSMANN· OAB GO 32548· CPF 772.***.***-34

Reu:

QUEILIANE VIEIRA MENDES· OAB MT 20117· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2024)

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