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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Receptação culposaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGOCPF

Reu

GISELE CAVADAS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

GISELE CAVADAS BARBOSA· OAB RJ 216491· CPF 105.***.***-07

Reu:

ROBERTA LIOI VIEIRA· OAB RJ 76780· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CertificaçãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 73.599,30

Autor

VILMA VIZEU DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE CAVADAS BARBOSA· OAB RJ 216491· CPF 105.***.***-07

Autor:

MARIA MAGALHAES ROCHA· OAB RJ 225382· CPF 156.***.***-05

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CertificaçãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 65.980,05

Autor

ANAMAR DE CASTRO ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE CAVADAS BARBOSA· OAB RJ 216491· CPF 105.***.***-07

Autor:

MARIA MAGALHAES ROCHA· OAB RJ 225382· CPF 156.***.***-05

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILMA CORREA XAVIER MORAES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

GISELE CAVADAS BARBOSA· OAB RJ 216491· CPF 105.***.***-07

BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO· OAB RJ 209465· CPF 095.***.***-35

NELSON MIRANDA DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 224873· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de IngressoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 23.923,84

Autor

CREUSA SILVA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MAGALHAES ROCHA· OAB RJ 225382· CPF 156.***.***-05

Autor:

GISELE CAVADAS BARBOSA· OAB RJ 216491· CPF 105.***.***-07

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

CertificaçãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 49.261,86

Autor

VERA LUCIA DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

GISELE CAVADAS BARBOSA· OAB RJ 216491· CPF 105.***.***-07

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARIA MAGALHAES ROCHA· OAB RJ 225382· CPF 156.***.***-05

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

GISELE CAVADAS BARBOSA· OAB RJ 216491· CPF 105.***.***-07

NELSON MIRANDA DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 224873· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Conclusão (16/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

12/01/2025

Valor

R$ 110.816,00

Autor

JANE MACHADO CASANOVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE CAVADAS BARBOSA· OAB RJ 216491· CPF 105.***.***-07

Autor:

MARIA MAGALHAES ROCHA· OAB RJ 225382· CPF 156.***.***-05

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MONICA VALERIA DO COUTO PESSANHA

Outros

GISELE CAVADAS BARBOSA· OAB RJ 216491· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Publicação (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 257.122,32

Autor

CREUSA SILVA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE CAVADAS BARBOSA· OAB RJ 216491· CPF 105.***.***-07

Autor:

MARIA MAGALHAES ROCHA· OAB RJ 225382· CPF 156.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0856978-53.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0856978-53.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00010024 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO E... (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUSA SILVA CARDOSO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Conclusão (01/08/2024)

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