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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DA SILVA NASCIMENTOCPF

FRANCISCO JAIME VASCONCELOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA SETIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JAIME VASCONCELOS SANTOS· OAB MT 9569· CPF 955.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2023 (17/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

YURI DA SILVA SANTOSCPF

MARLO HENRIQUE PAES DE ALMEIDACPF

FERNANDA BARBOSA FRAISSATCPF

Advogados

Reu:

FABIANO TAGLIARI· OAB MT 27485· CPF 809.***.***-00

Reu:

LEILAINE PEREIRA MORAES· OAB MT 22750· CPF 033.***.***-33

Reu:

JAMERSON WILLIAN JUSTO DE ANDRADE· CPF 046.***.***-93

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2001

Distribuição

02/07/2001

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTÔNIO FRASSATI MAIA REU: BANCO DO BRASIL S/A, GEBRASP (GRÊMIO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de... (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FRASSATI MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

GEBRASP (GREMIO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS)CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE SOUZA DA LUZ· OAB RN 3787· CPF 790.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

SILVIO BRITTO PESSOA· OAB RN 425· CPF 206.***.***-91

Último movimento: Determinação de redistribuição por prevenção (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2001

Distribuição

02/07/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FRASSATI MAIA JUNIORCPF

Reu

JUDITE MARCOLINO DA SILVACPF

ANTONIO FRASSATI MAIACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GATTO DE AZEVEDO CABRAL· OAB RN 12102· CPF 071.***.***-25

Reu:

JOSE WALQUER ROQUE DA COSTA FILHO· OAB RN 12162· CPF 050.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão (03/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCuratela

Curatela

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (03/11/2025)

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