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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 52.619,73

Autor

MARIANA MONJARDIM BARBOSACPF

EDUARDO QUARTARONE CAMPOSCPF

CARLOS EDUARDO ALVES BARBOSACPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MENDES GATTO· OAB RJ 154106· CPF 092.***.***-20

Autor:

ASTRID BEYER SZRAJBMAN· OAB RJ 136339· CPF 094.***.***-48

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CARLOS EDUARDO ALVES BARBOSACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIANA MONJARDIM BARBOSA· OAB RJ 166776· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CARLOS EDUARDO ALVES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (31/03/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONJARDIM CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

Reu

CTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

AMETA ENGENHARIA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ATIVIDADES DE LICITACAO - CONTRATACAO PARA OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA II - DER/ES

DIRETOR PRESIDENTE DO DER ES

Advogados

Autor:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Reu:

JONATHAS DE JESUS MOTA· OAB BA 59581· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACPF

MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA

Reu

AMETA ENGENHARIA LTDA

CTA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Autor:

JONATHAS DE JESUS MOTA· OAB BA 59581· CPF 013.***.***-35

Reu:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Reu:

JONATHAS DE JESUS MOTA· OAB BA 59581· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S A COATOR: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ATIVIDADES DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA II - DER/ES, DIRETOR PRESIDENTE DO DER ES INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, AMETA ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR - ES11040 Advogado do(a... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

MONJARDIM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ATIVIDADES DE LICITACAO - CONTRATACAO PARA OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA II - DER/ES

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

CONTRACTOR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Outros

HENRIQUE SALOMAO ZUMACH· OAB ES 35516· CPF 146.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACPF

MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA

Reu

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

CONTRACTOR ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Autor:

HENRIQUE SALOMAO ZUMACH· OAB ES 35516· CPF 146.***.***-50

Autor:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

HENRIQUE SALOMAO ZUMACH· OAB ES 35516· CPF 146.***.***-50

Reu:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S A COATOR: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ATIVIDADES DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA II - DER/ES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, CONSTRUTORA APIA LTDA, CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA Advogad... (17/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMETA ENGENHARIA LTDACNPJ

CTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

MONJARDIM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS DE JESUS MOTA· OAB BA 59581· CPF 013.***.***-35

Autor:

MARCUS PHILIPE ASSIS ARARUNA· OAB DF 28289· CPF 010.***.***-65

Reu:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, AMETA ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S A Advogados do(a) AGRAVANTE: JONATHAS DE JESUS MOTA - BA59581, MARCUS PHILIPE ASSIS ARARUNA - DF28289 Advogado do(a) AGRAVADO: RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR - ES11040-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Ru... (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 31.508,40

Autor

GEILTON JUSTA NASCIMENTO CONSTRUCOESCNPJ

Reu

MONJARDIM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 233037· CPF 134.***.***-71

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 220098· CPF 097.***.***-46

Autor:

LUIS FELIPE ALVARENGA DA SILVA· OAB RJ 227607· CPF 124.***.***-60

Reu:

ALOISIO CORDEIRO DE FARIA· OAB RJ 868· CPF 127.***.***-91

Reu:

CARLA TAVARES GUIMARÃES MENESCAL· OAB RJ 134075· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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