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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (08/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAERSON LINO DE SOUZACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVANALDO BARBOSA BERNARDINO· OAB RN 21172· CPF 052.***.***-03

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 36.798,00

Autor

HALANAGIL SOUSA DA SILVACPF

GIVANALDO GOMES DA SILVA SEGUNDOCPF

WALFRA SAMIRA MORAIS SOUSA DA SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVANALDO BARBOSA BERNARDINO· OAB RN 21172· CPF 052.***.***-03

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 36.798,00

Autor

WALFRA SAMIRA MORAIS SOUSA DA SILVACPF

GIVANALDO GOMES DA SILVA SEGUNDOCPF

HALANAGIL SOUSA DA SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/12/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 6.533,00

Autor

FRANCIKLEYBER COSTA BARBOSACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVANALDO BARBOSA BERNARDINO· OAB RN 21172· CPF 052.***.***-03

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 6.533,00

Autor

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

FRANCIKLEYBER COSTA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Recebidos os autos (24/11/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LIVANALDO BARBOSA BERNARDINOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

DANIEL DE MESQUITA FERRAZ· OAB RN 4641· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LIVANALDO BARBOSA BERNARDINOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 78.445,17

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 78.445,17

Autor

PEDRO PAULO PESSOA MORENOCPF

PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO FOGOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVANALDO BARBOSA BERNARDINO· OAB RN 21172· CPF 052.***.***-03

Reu:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 12.571.811,80

Autor

JESSIKA BESERRA DOS SANTOSCPF

Reu

SOFA DESIGN LTDACNPJ

ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIVANALDO BARBOSA BERNARDINO· OAB RN 21172· CPF 052.***.***-03

Reu:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO PAULO PESSOA MORENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

LIVANALDO BARBOSA BERNARDINO· OAB RN 21172· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (26/06/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 12.571.811,80

Autor

JESSIKA BESERRA DOS SANTOSCPF

Reu

SOFA DESIGN LTDACNPJ

ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIVANALDO BARBOSA BERNARDINO· OAB RN 21172· CPF 052.***.***-03

Reu:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 27/06/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 10.041,11

Autor

LIVANALDO BARBOSA BERNARDINOCPF

Reu

SUPERMERCADO NORDESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVANALDO BARBOSA BERNARDINO· OAB RN 21172· CPF 052.***.***-03

Reu:

MARUSKA LUCENA MEDEIROS· OAB RN 5112· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.041,11

Autor

LIVANALDO BARBOSA BERNARDINOCPF

Reu

SUPERMERCADO NORDESTAO LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2024)

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