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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 11.782,32

Autor

I S BARBOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

M DE SOUSA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JAMES E SILVA MORENO· OAB PA 24229· CPF 002.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de I S BARBOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 22/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

R$ 5.463,47

Autor

ROSINALDO MOTTA JUNIORCPF

Reu

I S BARBOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAMES E SILVA MORENO· OAB PA 24229· CPF 002.***.***-26

Reu:

JESSICA KATHLEEN AMORIM MARTINS· OAB AM 18230· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 5.463,47

Autor

ROSINALDO MOTTA JUNIORCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

I S BARBOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JESSICA KATHLEEN AMORIM MARTINS· OAB AM 18230· CPF 023.***.***-02

Reu:

JAMES E SILVA MORENO· OAB PA 24229· CPF 002.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 300.000,00

Reu

I S BARBOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAMES E SILVA MORENO· OAB PA 24229· CPF 002.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 13.045,33

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CARLOS BARBOSA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR CRISTIANO MOSSMANN· OAB RS 099896· CPF 015.***.***-56

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 13.045,33

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CARLOS BARBOSA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR CRISTIANO MOSSMANN· OAB RS 099896· CPF 015.***.***-56

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1CIV1 (07/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CARLOS BARBOSA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JUNIOR CRISTIANO MOSSMANN· OAB RS 099896· CPF 015.***.***-56

Reu:

JUNIOR CRISTIANO MOSSMANN· OAB RS 099896· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CARLOS BARBOSA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JUNIOR CRISTIANO MOSSMANN (OAB RS099896) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE... (01/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CARLOS BARBOSA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JUNIOR CRISTIANO MOSSMANN· OAB RS 099896· CPF 015.***.***-56

Reu:

JUNIOR CRISTIANO MOSSMANN· OAB RS 099896· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (14/06/2024)

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