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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 15.716,36

Autor

BARBOSA E PINHO LTDA - MECNPJ

Reu

ATUAL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB MA 18969· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 217.794,25

Autor

BARBOSA E PINHO LTDA - MECNPJ

Reu

INTEGRAL ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALYNNE RAQUEL SILVA ALMEIDA· OAB MA 14273· CPF 025.***.***-80

Autor:

ANFRIZIO DE MORAIS MENESES FILHO· OAB MA 11148· CPF 217.***.***-34

Reu:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.235,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BARBOSA E PINHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (25/08/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClasse não informada

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUIZ - RRCNPJ

Reu

ALEXANDRE CESAR CAVALCANTI GALVAOCPF

HELSIVIA PINHO LIMACPF

MARTINS E PINHO LTDACNPJ

WALDEIR NUNES DE OLIVEIRACPF

LAERCIO LUIZ FRANCACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAELLA DELMINA BRANDÃO DO NASCIMENTO ARAGÃO· OAB RR 2119· CPF 782.***.***-91

Autor:

MATHEUS BRINIER DE ABREU· OAB RR 1453· CPF 001.***.***-71

Autor:

TARCIANO FERREIRA DE SOUZA· OAB RR 409· CPF 447.***.***-34

Reu:

THIAGO AMORIM DOS SANTOS· OAB PR 62590· CPF 675.***.***-49

Reu:

TAYNARA FERNANDES DE SOUSA· OAB RR 2202· CPF 016.***.***-55

Reu:

ALYSSON BATALHA FRANCO· OAB RR 297· CPF 704.***.***-04

Reu:

NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA· OAB RR 1174· CPF 002.***.***-35

Outros

ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA· OAB DF 31072· CPF 880.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (25/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClasse não informada

SeguroEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 49.200,00

Autor

MARTINS E PINHO LTDACNPJ

Reu

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO· OAB RR 550· CPF 527.***.***-72

Reu:

VICTOR SALLES CORREA· OAB SP 385090· CPF 402.***.***-14

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (29/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 49.200,00

Autor

MARTINS E PINHO LTDACNPJ

Reu

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO· OAB RR 550· CPF 527.***.***-72

Reu:

VICTOR SALLES CORREA· OAB SP 385090· CPF 402.***.***-14

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/07/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 75.733,21

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MARTINS E PINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR· OAB SP 139405· CPF 185.***.***-75

Reu:

FRANCILDA SOUSA DO NASCIMENTO HOLSBACH· CPF 517.***.***-04

Reu:

GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO· CPF 629.***.***-68

Reu:

MARLUCIA FEITOSA DA SILVA· CPF 742.***.***-04

Reu:

ROMILSON FURTADO NEVES· CPF 614.***.***-91

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (13/05/2026)

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