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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 115.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 115.000,00

Autor

JANIO ALMEIDA DA COSTACPF

Reu

ELIABE BARROS BALBINOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO ALMEIDA DA COSTA

Reu

ELIABE BARROS BALBINOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Autor:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO ALMEIDA DA COSTA

Reu

ELIABE BARROS BALBINOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Autor:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 390.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 390.000,00

Autor

ALANCAR COMISSIONARIA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

+ 1 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

BALBINO BARROS ANDRADE

ALESSANDRO ALBUQUERQUE QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 7741· CPF 631.***.***-49

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

MANOEL MORAES FILHO· OAB MA 4647· CPF 522.***.***-34

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Reu:

BIANCA LEAL ALVES LEMOS· OAB MA 14733· CPF 045.***.***-88

Reu:

ONACY VIEIRA CARNEIRO JUNIOR· OAB MA 10407· CPF 476.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 71.769,66

Autor

BALBINO BARROS ANDRADECPF

Reu

BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 71.769,66

Autor

BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

Reu

BALBINO BARROS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/07/2023)

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