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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 6.447,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 06/05/2025 23:59. (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 12.504,33

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 7.621,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 14/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Publicação (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 5.954,05

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

JELLOYSE CHAAR MENEZES FERREIRA· OAB BA 45561

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 5.153,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 26/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 242.045,00

Autor

RUI DE MACEDO CHAVESCPF

Reu

RODOBENS COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Outros

JELLOYSE CHAAR MENEZES FERREIRA· OAB BA 45561

Último movimento: Decorrido prazo de RUI DE MACEDO CHAVES em 11/05/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 6.604,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 258.993,42

Autor

FERNANDO JORGE NUNES DOS SANTOSCPF

LUCIENE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO RODOBENS S.A.CPF

BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

DOMINGOS LAVIGNE DE LEMOS FILHOCPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPPCNPJ

ROBERT DE ALMEIDA SANTANACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 46455· CPF 058.***.***-88

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JORGE NUNES DOS SANTOSCPF

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS

LUCIENE FERNANDES DOS SANTOS

MARCELO NEVES BARRETO

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO RODOBENS S.A.CPF

BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP

DOMINGOS LAVIGNE DE LEMOS FILHOCPF

MARCELO EDUARDO SHIMIDT DE ALMEIDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 46455· CPF 058.***.***-88

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Reu:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 46455· CPF 058.***.***-88

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Petição (Contestação) (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBROCNPJ

Advogados

Reu:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBROCNPJ

BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JORGE NUNES DOS SANTOSCPF

LUCIENE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/02/2026)

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