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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 360.000,00

Autor

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA (OAB SP231839) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) Publique-se e Registre-se.Rio de Jan... (19/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 360.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (10/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO· OAB PR 021624· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO· OAB PR 021624· CPF 906.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO· OAB PR 021624· CPF 906.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (26/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 13.000,00

Autor

SIMONE DE FATIMA CABRAL LINO

IVAN DEL PUPPO LINO

Reu

BARRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

W. L. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA BRASIL· OAB ES 18153· CPF 053.***.***-74

Autor:

VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR· OAB ES 17845· CPF 110.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE DE FATIMA CABRAL APELANTE: IVAN DEL PUPPO LINO APELADAS: W. L. EMPREENDIMENTOS LTDA. - EP E BARRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ENTREGA DENTRO DO PRAZO DE TOLERÂNCIA. VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA RECLAMAÇÕES SOBRE ÁREAS COMUNS. JUROS COMPENS Ementa - ACÓRDÃO... (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

SIMONE DE FATIMA CABRALCPF

IVAN DEL PUPPO LINOCPF

IVAN DEL PUPPO LINO

SIMONE DE FATIMA CABRAL LINO

Reu

W. L. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

BARRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACPF

BARRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR· OAB ES 17845· CPF 110.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de W. L. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 24.490,02

Autor

BARRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACPF

W. L. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FERNANDA FERREIRA MARTINSCPF

MARCIAL RIBEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

RAFAEL SIMOES VIANNA· OAB ES 26417· CPF 109.***.***-96

Reu:

PEDRO BORGES· CPF 005.***.***-96

Reu:

ELLEN CAROLINY MATOS PEREIRA· OAB ES 38459· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 24.490,02

Autor

MARCIAL RIBEIRO MARTINSCPF

FERNANDA FERREIRA MARTINSCPF

Reu

BARRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACPF

W. L. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CAROLINY MATOS PEREIRA· OAB ES 38459· CPF 047.***.***-90

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (28/08/2025)

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