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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

STEPHANY PINTO DA SILVACPF

Reu

VIRTUAL FFC ROUPAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LEONARDES MUNIZ· OAB RJ 179737· CPF 127.***.***-32

Reu:

ESTER KLAJMAN· OAB RJ 83098· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 360.000,00

Autor

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA (OAB SP231839) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) Publique-se e Registre-se.Rio de Jan... (19/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 360.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (10/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO· OAB PR 021624· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO· OAB PR 021624· CPF 906.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO· OAB PR 021624· CPF 906.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (26/08/2024)

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