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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 14.908,56

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 14.908,56

Autor

CONSTRUTORA DUAS BARRAS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

OTTOMAR DE MOURA AYRES· OAB PI 9399· CPF 447.***.***-53

Reu:

MICHAEL RODRIGUES PEREIRA· OAB PI 17623· CPF 051.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA NUNES

Reu

CONSTRUTORA DUAS BARRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA RAYLANE RODRIGUES BEZERRA NEVES· OAB PI 20901· CPF 060.***.***-02

Autor:

MICHAEL RODRIGUES PEREIRA· OAB PI 17623· CPF 051.***.***-83

Reu:

OTTOMAR DE MOURA AYRES· OAB PI 9399· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA NUNES

Reu

CONSTRUTORA DUAS BARRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA RAYLANE RODRIGUES BEZERRA NEVES· OAB PI 20901· CPF 060.***.***-02

Autor:

MICHAEL RODRIGUES PEREIRA· OAB PI 17623· CPF 051.***.***-83

Reu:

OTTOMAR DE MOURA AYRES· OAB PI 9399· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO PEREIRA NUNES INTERESSADO: CONSTRUTORA DUAS BARRAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciência e manifestação acerca do resultado SISBAJUD e RENAJUD de ID 80527894, no prazo de 15 (quinze) dias. PICOS, 7 de agosto de 2025. VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, P... (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 31.836,93

Autor

EDINETE FRANCISCA DE MOURACPF

Reu

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

ABRAMOV ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

CONSTRUTORA DUAS BARRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EVANGELISTA DAS CHAGAS· OAB PI 18087· CPF 835.***.***-72

Autor:

RODRIGO DE LIMA LEAL· OAB PI 10474· CPF 042.***.***-35

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· CPF 815.***.***-34

Reu:

OTTOMAR DE MOURA AYRES· OAB PI 9399· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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