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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SABRINE DIAS ALVES BARRETOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SABRINE DIAS ALVES BARRETOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA DE ANDRADE· OAB SE 9773· CPF 016.***.***-21

Autor:

JOSE BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Autor:

LUIZ FERNANDO SANTOS REIS· OAB SE 12279· CPF 058.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES DE SOUZACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Autor:

EGON RANGELL FONSECA SANTOS· OAB SE 12957

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES DE SOUZACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES DE SOUZACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE RODRIGUES SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Autor:

FLAVIA ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB SE 11935· CPF 055.***.***-92

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Petição (20/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMANDA DE AZEVEDO SACPF

Reu

HELIO CHRISTIAN AZEVEDO SACPF

PAULO HIERIO DE AZEVEDO SACPF

JOSELY FRANCIS AZEVEDO DE SACPF

ESPOLIO DE FRANCISCO TELES DE SA

Advogados

Autor:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMANDA DE AZEVEDO SACPF

Reu

HELIO CHRISTIAN AZEVEDO SACPF

PAULO HIERIO DE AZEVEDO SACPF

JOSELY FRANCIS AZEVEDO DE SACPF

ESPOLIO DE FRANCISCO TELES DE SA

Advogados

Autor:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Reu:

JOSE BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Reu:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ROSILENE RODRIGUES SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSE BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Reu:

FLAVIA ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB SE 11935· CPF 055.***.***-92

Último movimento: Trânsito em julgado (16/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROSILENE RODRIGUES SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSE BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Reu:

FLAVIA ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB SE 11935· CPF 055.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 355,32

Autor

JOÃO MARCOS LIMA DA PAIXAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (22/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ProfessorProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIDALVA BATISTA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAUA

Advogados

Autor:

JOSÉ BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Autor:

ARTHUR BARBOSA SANTOS SILVA· OAB SE 12859· CPF 042.***.***-29

Reu:

JOSÉ BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Reu:

ARTHUR BARBOSA SANTOS SILVA· OAB SE 12859· CPF 042.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ProfessorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIDALVA BATISTA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAUA

Advogados

Autor:

JOSÉ BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Autor:

ARTHUR BARBOSA SANTOS SILVA· OAB SE 12859· CPF 042.***.***-29

Reu:

JOSÉ BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Reu:

ARTHUR BARBOSA SANTOS SILVA· OAB SE 12859· CPF 042.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GIDALVA BATISTA SANTOS ADV.: JOSÉ BARRETO NETTO - OAB: 11743-SE ADV.: ARTHUR BARBOSA SANTOS SILVA - OAB: 12859-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARAUA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS - OAB: 4855-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202189000406 NÚMERO ÚNICO: 0000404-34.2021.8.25.0005 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS... (26/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUADI SHOPCNPJ

Reu

LAZARO LACERDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 189.***.***-15

Reu:

JOSE BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO LACERDA ROCHACPF

Reu

LUADI SHOP

Advogados

Autor:

JOSÉ BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Reu:

JOSÉ BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Reu:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO LACERDA ROCHACPF

Reu

LUADI SHOP

Advogados

Autor:

JOSÉ BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Reu:

JOSÉ BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Reu:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 202010200364. REQUERENTE: LAZARO LACERDA ROCHA. INTIMANDA: LUADI COMÉRCIO ELETRÔNICO EIRELI, CNPJ 23.796.817/0001-13, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: INTIMAR O REQUERIDO PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 443,95 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), RELATIVO A GUIA DE CUSTAS FINAIS Nº 202610014474; ALÉM DO VALOR CORRESPONDENTE A EXPEDIÇÃO DO EDITAL, QUE É DE R$ 124,33 (CENTO E VI... (14/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STEVSON ALBINO DAS NEVES JUNIORCPF

Reu

MARCOS VINICIUS DA MOTA OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇO - ME

Advogados

Autor:

JOSÉ BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Reu:

JOSÉ BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEY FONTES DOS SANTOSCPF

VANUZA DE JESUS FONSECA SANTOSCPF

Reu

VALDEONOR FONTES DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE FONTES DOS SANTOS ALVESCPF

VALDINEI FONTES DOS SANTOSCPF

TANIA MARIA FONTES DOS SANTOS FERNANDESCPF

MARIA EUNICE FONTES DOS SANTOS GOESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RUBENILTON NUNES MACHADO· OAB SE 8867· CPF 140.***.***-00

Autor:

JOSE BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Autor:

ARTHUR BARBOSA SANTOS SILVA· OAB SE 12859· CPF 042.***.***-29

Autor:

EGON RANGELL FONSECA SANTOS· OAB SE 12957

Reu:

RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5303· CPF 014.***.***-97

Outros

MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS· OAB SE 6721· CPF 022.***.***-89

BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO· OAB SE 428· CPF 969.***.***-78

Último movimento: Expedição de Informações (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEY FONTES DOS SANTOSCPF

VANUZA DE JESUS FONSECA SANTOS

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOS

MARIA EUNICE FONTES DOS SANTOS GOESCPF

MARIA JOSE FONTES DOS SANTOS ALVESCPF

MARIA VANEIDE FONTES DOS SANTOSCPF

TANIA MARIA FONTES DOS SANTOS FERNANDESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5303· CPF 014.***.***-97

Autor:

GILVANETE BARBOSA LOSILLA· OAB SE 4713· CPF 953.***.***-78

Autor:

RUBENILTON NUNES MACHADO· OAB SE 8867· CPF 140.***.***-00

Autor:

MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS· OAB SE 6721· CPF 022.***.***-89

Autor:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5303· CPF 014.***.***-97

Reu:

GILVANETE BARBOSA LOSILLA· OAB SE 4713· CPF 953.***.***-78

Reu:

RUBENILTON NUNES MACHADO· OAB SE 8867· CPF 140.***.***-00

Reu:

MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS· OAB SE 6721· CPF 022.***.***-89

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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