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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 2.017,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

TANIA DE FATIMA BARRIOS PENHACPF

BARRIOS PENHA E RODRIGUEZ LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (26/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAETANO E PENHA LTDACNPJ

Reu

FABIO SOUZA MATOSCPF

FABIANA DE SOUZA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Reu:

DHAIANY PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11440· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Conclusão para despacho (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 4.261,00

Autor

CAETANO E PENHA LTDACNPJ

Reu

ROMULO DA SILVA GUIMARAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Último movimento: Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 23 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAETANO E PENHA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JAU DO TOCANTINSCNPJ

PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE JAU DO TOCANTINS - JAU DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 6.200,00

Autor

CAETANO E PENHA LTDACNPJ

Reu

CLEMIUDA DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0018215-50.2026.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR: CAETANO E PENHA LTDA ADVOGADO(A): ANDREIA PEREIRA MARQUES (OAB TO005213) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 18/05/2026 - Lavrada Certidão (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAETANO E PENHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Último movimento: Mandado (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAYRANE RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

CAETANO E PENHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SOUZA DOS SANTOS· OAB TO 10955· CPF 039.***.***-69

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA ARAÚJO· OAB TO 9296· CPF 028.***.***-90

Reu:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56 (25/05/2026)

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