Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 10.095,00

Autor

DENILMA LUIZ SILVA DE FRANCACPF

Reu

FREIRE E BARROS COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUZEM RAIMUNDO MODESTO DA SILVA· OAB RN 14036· CPF 053.***.***-60

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.095,00

Autor

FREIRE E BARROS COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDACNPJ

Reu

DENILMA LUIZ SILVA DE FRANCACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.129,99

Autor

MICHEL SILVEIRA BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

FREIRE E BARROS COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB· OAB RN 8699· CPF 054.***.***-98

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 10.129,99

Autor

FREIRE E BARROS COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDACNPJ

Reu

MICHEL SILVEIRA BARRETO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB· OAB RN 8699· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA MELO BORGESCPF

Reu

FREIRE E BARROS COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MELO BORGES· OAB RN 17255· CPF 083.***.***-41

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

LARISSA MELO BORGES· OAB RN 17255· CPF 083.***.***-41

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA MELO BORGESCPF

Reu

FREIRE E BARROS COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MELO BORGES· OAB RN 17255· CPF 083.***.***-41

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

LARISSA MELO BORGES· OAB RN 17255· CPF 083.***.***-41

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Página 1 0500127771039 0000Conta/Pcl Resgatada..: FisicaTipo Beneficiario....: 032.829.524-81CPF/CNPJ Beneficiario: PATRICIA MELO DA SILVABeneficiario.........: 032.829.524-81CPF Titular Conta:FisicaTipo Pessoa Conta....: 00.289.841.788-4Conta/Dv.............: 1Agência..............: NU PAGAMENTOSNome Banco.......:000000260Banco................: Cta CorrenteTipo Conta.......:Transf. entre BancosFinalidade...........: 0,00Tarifa...........:0,00IR...... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 5.219,99

Autor

MARIA LINA SANTANA DE CARVALHOCPF

Reu

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Reu:

RAFAEL COIMBRA JACON· OAB MS 11279· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.341,30

Autor

LAURIANO RAMOS NUNES DE JESUSCPF

Reu

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PERINI· OAB MS 22142· CPF 995.***.***-15

Autor:

JÉSSICA BARBOSA DUARTE MARANHO· OAB MS 29401· CPF 029.***.***-20

Autor:

RICARDO WOLFF· OAB PR 56350· CPF 045.***.***-40

Autor:

RICARDO WOLFF· OAB MS 29587

Reu:

RAFAEL COIMBRA JACON· OAB MS 11279· CPF 000.***.***-30

Reu:

BRUNO RUSSI SILVA· OAB MS 11298· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.341,30

Autor

LAURIANO RAMOS NUNES DE JESUSCPF

Reu

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PERINI· OAB MS 22142· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 4.799,90

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA DE SACPF

Reu

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Autor:

ANGELO MARCIO DE SA· CPF 034.***.***-60

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

RAFAEL COIMBRA JACON· OAB MS 11279· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal