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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JIDELMO DE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

F. NOBRE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Reu:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 22/04/2025 23:59. (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JIDELMO DE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

F. NOBRE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO

Reu:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.504,94

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D M NOBRE & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 179,67

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D M NOBRE & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MicroempresaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.407,36

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D M NOBRE & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.026,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

D M NOBRE & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.300,11

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D M NOBRE & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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