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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 18.992,64

Autor

MUNICíPIO DE NIOAQUECNPJ

Reu

BARTOLOMEU GOMESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VICENTE DE PAULA· OAB MS 7170

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 32.201,00

Autor

JOSE CUPERTINO CAMPOSCPF

LOPES E BARTHOLOMEU ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART CHAVES LOPES FILHO· OAB MG 89202· CPF 040.***.***-06

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480· CPF 024.***.***-18

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 32.201,00

Autor

JOSE CUPERTINO CAMPOSCPF

LOPES E BARTHOLOMEU ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART CHAVES LOPES FILHO· OAB MG 89202· CPF 040.***.***-06

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 472.967,82

Autor

AFRANIO BRETTAS LEITECPF

JOAO MAYRINK CAMPOSCPF

JOAO TRIVELLATO FILHOCPF

MANOEL LIZARDO GOMESCPF

LOPES E BARTHOLOMEU ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MOZART CHAVES LOPES FILHO· OAB MG 89202· CPF 040.***.***-06

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480· CPF 024.***.***-18

Reu:

ARIANE OTAVIA ANTUNES PRESOTTO· CPF 059.***.***-32

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 472.967,82

Autor

LOPES E BARTHOLOMEU ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JOAO MAYRINK CAMPOSCPF

AFRANIO BRETTAS LEITECPF

JOAO TRIVELLATO FILHOCPF

MANOEL LIZARDO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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