Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUISA DOS SANTOS FERNANDEZCPF

Reu

ROSANGELA MACEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 53389· CPF 066.***.***-25

Autor:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUISA DOS SANTOS FERNANDEZ em 23/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAIARA CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

DJANIRA DE JESUS SILVA

MAIARA CERQUIERA DOS SANTOS

DJANIRA DE JESUS SILVACPF

Advogados

Reu:

BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 53389· CPF 066.***.***-25

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.709.057,64

Autor

VITOR CAIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

LUCAS NERY DA CONCEICAOCPF

RUI AGNALDO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Autor:

BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 53389· CPF 066.***.***-25

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 44606· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS NERY DA CONCEICAO em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 85.009,86

Autor

DIEGO ROCHA AMARALCPF

Reu

JOSE WILLIAN DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ· OAB BA 43130· CPF 010.***.***-63

Reu:

BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 53389· CPF 066.***.***-25

Reu:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 85.009,86

Autor

JOSE WILLIAN DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

DIEGO ROCHA AMARALCPF

Advogados

Autor:

BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA

Autor:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Reu:

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 117.511,11

Autor

DIEGO ROCHA AMARALCPF

Reu

ANDRESA MENEZES SANCHES SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Reu:

BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 53389· CPF 066.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 117.511,11

Autor

DIEGO ROCHA AMARALCPF

Reu

ANDRESA MENEZES SANCHES SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800

Reu:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Reu:

BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 193.554,10

Autor

CARINE VITOR DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR· OAB BA 69145· CPF 862.***.***-11

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA· CPF 050.***.***-35

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Reu:

CARINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 57949· CPF 042.***.***-48

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 26.627,40

Autor

REGIANE MARCELLE GERMANO DE SANTANACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Autor:

BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 53389· CPF 066.***.***-25

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 710.853,11

Autor

NELMARA NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Autor:

BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 53389· CPF 066.***.***-25

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

MANUELA TRINDADE PINHEIROCPF

NELMARA NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322· CPF 813.***.***-15

Autor:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 53389· CPF 066.***.***-25

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322· CPF 813.***.***-15

Reu:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 53389· CPF 066.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

MANUELA TRINDADE PINHEIROCPF

NELMARA NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322· CPF 813.***.***-15

Autor:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 53389· CPF 066.***.***-25

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322· CPF 813.***.***-15

Reu:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 53389· CPF 066.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NELMARA NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado(s): MANUELA TRINDADE PINHEIRO (OAB:BA55059), BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA (OAB:BA53389) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB:BA34322), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8095931-70.2023.8.05.00... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 8.318,51

Autor

BARTIRA DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARTIRA DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BARTIRA DOS SANTOS BRITO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6036096-40.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [In... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTIRA DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Reu:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: BARTIRA DOS SANTOS BRITO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6036096-40.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por... (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal