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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

CRISTIANO PINTO BURLACCHINICPF

UMBERTO BARTOLI BURLACCHINI NETOCPF

EMMA MARIA PINTO BURLACCHINICPF

MARINITA PINTO BURLACCHINICPF

Reu

UMBERTO BARTOLI BURLACCHINI NETOCPF

Advogados

Autor:

MONICA DE ASSIS SAMPAIO· OAB BA 13002· CPF 628.***.***-87

Autor:

ANNE MARGARET LUCAS SILVA· OAB BA 30720· CPF 539.***.***-34

Outros

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA· OAB PE 39577· CPF 096.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0577279-94.2017.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Umberto Bartoli Burlacchini Neto Advogado: Anne Margaret Lucas Silva (OAB:BA30720) Advogado: Monica De Assis Sampaio (OAB:BA13002) Inventariante: Marinita Pinto Burlacchini Advogado: Monica De Assis Sampaio (OAB:BA1300... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2000

Distribuição

10/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENAL ORTIZ BARBOSACPF

ESTRELA DO SUL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CARNES E CEREAIS LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E CEREAIS CAMPO ALEGRE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSE MARIE MAGNAVITA BURLACCHINI· OAB BA 6821· CPF 131.***.***-00

Autor:

UMBERTO BARTOLI BURLACCHINI NETO· OAB BA 12990· CPF 394.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0020989-15.2000.8.05.0001 Impugnação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impugnante: Estrela Do Sul Comercio, Importacao E Exportacao De Carnes E Cereais Ltda. Advogado: Rose Marie Magnavita Burlacchini (OAB:BA6821) Advogado: Umberto Bartoli Burlacchini Neto (OAB:BA12990) Impugnante: Jovenal Ortiz Barbosa Impugnado: Comercial De... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 19.000,00

Autor

EMMA MARIA PINTO BURLACCHINICPF

UMBERTO BARTOLI BURLACCHINI NETOCPF

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

EMMA MARIA PINTO BURLACCHINICPF

UMBERTO BARTOLI BURLACCHINI NETOCPF

Advogados

Autor:

ANNE MARGARET LUCAS SILVA· OAB BA 30720· CPF 539.***.***-34

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANNE MARGARET LUCAS SILVA· OAB BA 30720· CPF 539.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A APURAR

EDIRLEY DE SOUZA MORAIS

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS· OAB SP 192712· CPF 161.***.***-51

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRLEY DE SOUZA MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS· OAB SP 192712· CPF 161.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003363072017826045220250606100841 (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRLEY DE SOUZA MORAIS

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRLEY DE SOUZA MORAIS

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRLEY DE SOUZA MORAIS

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRLEY DE SOUZA MORAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS· OAB SP 192712· CPF 161.***.***-51

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/08/2025)

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