BARTOLOMEU DE SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravantes: Manoel Amaro de Sousa e outros Advogado: Anderson Wesley Santos de Oliveira (OAB/MA 12.420) Agravado: Bartolomeu de Sousa Advogado: Pedro Bezerra de Castro (OAB/MA 4.852) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARTOLOMEU DE SOUSACPF

Reu

MANOEL AMARO DE SOUSA

JOSE GARCIA

JOSE AMARO DE SOUSA FILHO

ANTONIO AMARO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Reu:

ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12420· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE SOUSA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO AMARO DE SOUSACPF

FRANCISCA DE SOUSA PIMENTELCPF

MANOEL AMARO DE SOUSACPF

ZILMA DE SOUSA FERREIRACPF

TEREZINHA DE SOUSACPF

+ 3 outros

Reu

MARIA CARNEIRO DE SOUSACPF

BARTOLOMEU DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12420· CPF 010.***.***-83

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2024. (07/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO AMARO DE SOUSACPF

FRANCISCA DE SOUSA PIMENTELCPF

MANOEL AMARO DE SOUSACPF

ZILMA DE SOUSA FERREIRACPF

TEREZINHA DE SOUSACPF

+ 3 outros

Reu

MARIA CARNEIRO DE SOUSACPF

BARTOLOMEU DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12420· CPF 010.***.***-83

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 11.938,88

Autor

BARTOLOMEU DE SOUSA LOPESCPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

Outros

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5968792, Subguia 202029 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 413,72 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 11.938,88

Autor

BARTOLOMEU DE SOUSA LOPESCPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV (15/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 10.231,12

Autor

BARTOLOMEU DE SOUSA LOPESCPF

Reu

ZURICH BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Outros

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU DE SOUSA LOPESCPF

Reu

ZURICH BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 014547

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007188· CPF 006.***.***-76

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 014547

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007188· CPF 006.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000583-73.2023.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00005837320238272710/TO) RELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: BARTOLOMEU DE SOUSA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547) ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188) APELADO: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB PE23289D) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2026

Distribuição

10/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU DE SOUSA LOPESCPF

Reu

ZURICH BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 014547

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007188· CPF 006.***.***-76

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 014547

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007188· CPF 006.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000583-73.2023.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00005837320238272710/TO) RELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: BARTOLOMEU DE SOUSA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547) ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188) APELADO: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB PE23289D) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU DE SOUSA LOPESCPF

Reu

ASPECIR PREVIDÊNCIACPF

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 014547

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 014547

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000620-03.2023.8.27.2710/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: BARTOLOMEU DE SOUSA LOPES ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547) ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 14/07/2026 - Trânsito em Julgado (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU DE SOUSA LOPESCPF

Reu

ASPECIR PREVIDÊNCIACPF

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 014547

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 014547

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU DE SOUSA LOPESCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACPF

Advogados

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007188· CPF 006.***.***-76

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 014547

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007188· CPF 006.***.***-76

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 014547

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000782-95.2023.8.27.2710/TO AUTOR: BARTOLOMEU DE SOUSA LOPES ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547) ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188) RÉU: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) DESPACHO/DECISÃO O Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Cível, criado por meio da Instrução Normativa TJTO n° 15, de 25 de agosto de 2023, destina-se a atuar ad referendum do Trib... (19/06/2026)

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