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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de BARTOLOMEU DA SOLIDADE DE QUADROS em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Reu

BARTOLOMEU DA SOLIDADE DE QUADROSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2025 (26/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA

Reu

BARTOLOMEU DA SOLIDADE DE QUADROSCPF

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA

Reu

BARTOLOMEU DA SOLIDADE DE QUADROSCPF

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. Candeias/BA, 26 de setembro de 2025. (Assinado eletronicamente) (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

BARTOLOMEU DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU DE OLIVEIRA

Reu

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

DIEGO GOMES DIAS· OAB SP 370898· CPF 323.***.***-31

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

DIEGO GOMES DIAS· OAB SP 370898· CPF 323.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 5.102,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Reu:

FELIPE LIMA DA ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE LIMA DA ROSA· OAB MT 15413· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 5.102,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Reu:

FELIPE LIMA DA ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE LIMA DA ROSA· OAB MT 15413· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 13.550,80

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 13.550,80

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCOCNPJ

MARIA DE LOURDES OLIVEIRACPF

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

Reu

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRACPF

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Autor:

JOSE EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 12279· CPF 044.***.***-54

Reu:

JOSE EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 12279· CPF 044.***.***-54

Reu:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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